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D.O. nº26627 de 25/09/2015
Termo de Cancelamento Proc nº 280869.2013
D.O. nº26629 de 29/09/2015

Publicação Setembro 17

D.O. nº26631 de 01/10/2015
Republicação Termo de Suspensão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 147/2015: ALEXANDRE GONÇALVES DIAS. CPF: 634.305.416-20. PROCESSO Nº 499397/2015. O Poço Tubular será construído na Rua das Imbúias nº 18, Quadra 1 - Condomínio Residencial Alphaville I - Jardim Itália no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’42,94”S e Long. 56º3’44,81”W. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hecoservice Hidroconstruções e Saneamento Ltda  e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 29 de março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 148/2015: PAULO SÉRGIO DA SILVA CPF: 474.870.621-04. PROCESSO Nº 438873/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia Mario Andreazza nº 02 quadra 41 - Jardim Maria Isabel no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º38’30,19”S e Long. 56º11’16,51”W. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda  e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 29 de’ março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

CANCELA-SE matéria que segue abaixo, publicada no D.O.E. do dia 28 de setembro de 2015, pág. 54, pois o mesmo se trata de Outorga de Uso da Água Subterrânea.

AIRTON CAPITANIO E OUTRO. CPF: 251.156.690-72. PROCESSO: 639475/2013. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 12º48’42,0” S e Long. 55º21’23,1” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 15 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-06.  CNARH n.º 51.0.0071219-61. Validade do cadastro: 28/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 28 de Setembro de 2015, pág. 54.

CARGILL AGRICOLA S.A. CNPJ: 60.498.706/0323-50. PROCESSO: 379390/2013. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT 01 Lat. 13º04’24,4” S e Long. 55º56’56,3” W; Vazão máxima de bombeamento 2,555 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,044 m³/dia, 7 dias/semana, PT 02 Lat. 13º04’27,4” S e Long. 55º56’03,8” W; Vazão máxima de bombeamento 1,494 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,976 m³/dia, 7 dias/semana e PT 03 Lat. 13º04’29,10” S e Long. 55º56’02,10 W; Vazão máxima de bombeamento 2,329 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,863 m³/dia, 7 dias/semana Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis/Granular - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0074194-30. Validade do cadastro: 28/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 28 de Setembro de 2015, pág. 54.

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. CNPJ: 13.563.680/0012-56. PROCESSO: 210723/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 11º52’52,1” S e Long. 55º30’04,7” W; Vazão máxima de bombeamento 1,4 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,4 m³/dia, 5 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-06.  CNARH n.º 51.0.0071219-61. Validade do cadastro: 28/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RENATO NEDER. CPF: 904.332.031-53. PROCESSO: 156417/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15º35’28,9” S e Long. 56º03’23” W; Vazão máxima de bombeamento 2,272 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,272 m³/dia, 3 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4.  CNARH n.º 51.0.0078834-62. Validade do cadastro: 24/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA LTDA. CNPJ: 03.476.876/0006-01. PROCESSO: 678156/2013. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 11º52’07,4” S e Long. 55º30’57,8” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0076945-70. Validade do cadastro: 22/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.937.632/0007-05. PROCESSO nº 111632/2014. Município: Nortelândia/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 14º9’19,56” S e 56º55’50,09” W; Vazão solicitada:  5,80 m³/h - 0,52 h/dia.

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