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D.O. nº26626 de 24/09/2015
APOSTILAMENTO PROCON/SEJUDH
D.O. nº26626 de 24/09/2015

APOSTILAMENTO FUNDECON

D.O. nº26631 de 01/10/2015
Notificação Ana Lúcia Fermo-ME Contrato 087/2014/SEJUDH Garantia

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS: 001/2015/FUNDECON e 006/2014/FUNDECON;

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MATO GROSSO - FUNDECON, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 917, Edifício Eldorado Executive Center, Bairro Araés, inscrito no CNPJ sob nº 05.916.661/0001-85, neste ato representado pela Superintendente de Defesa do Consumidor, designada pela Portaria n° 002/2011/GAB-SEJUDH/MT de 02 de Março de 2011, a Sra. GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, brasileira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 104.873.10 SJ/MT, e inscrita no CPF/MF sob o nº 811.835.341-91, resolve firmar o presente APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS: 001/2015/FUNDECON e 006/2014/FUNDECON, com fundamento no § 8º do artigo 65, artigo 67 e artigo 73 da Lei 8.666/93 e documentação constante no Processo nº 304765/2015, que tem por objetivo a alteração do Fiscal do Contrato, alterando as seguintes Cláusulas:

Nº DO CONTRATO

EMPRESA

CLÁUSULA CONTRATUAL A SER ALTERADA

001/2015/FUNDECON

INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA..

Quarta - 4.4.

006/2014/FUNDECON

ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - ME.

Décima Primeira - 11.1.

1.                                      O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUNIDOR DE MATO GROSSO - FUNDECON nomeia como Fiscal dos contratos acima, a servidora EVELIZE VIVIANE RODRIGUES DA SILVA, lotada na Superintendência de Defesa do Consumidor, matrícula funcional nº 114226 em substituição a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA e como Fiscal substituta a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula funcional nº 134053 com efeitos retroativos a 19 de Junho de 2015.

Cuiabá, 14 de Agosto de 2015.

GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA

Superintendente de Defesa do Consumidor

(Original assinado)

EVELIZE VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

Matrícula Funcional nº 114226

Fiscal do Contrato

(Original assinado)

LENICE SILVA DOS SANTOS

Matrícula Funcional nº

Fiscal Substituta do Contrato

(Original assinado)

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