Aguarde por favor...
D.O. nº28447 de 01/03/2023
PORTARIA Nº 241/2023/SDPG - DESIGNAR DEFENSORES NO ACÚMULO DE FUNÇÃO - NÚCLEO DE ARENÁPOLIS
D.O. nº28447 de 01/03/2023

EXTRATO 9º TA CONTRATO Nº 010 2011 ELEONIDE DA SILVA MATOS

D.O. nº28447 de 01/03/2023
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 222/2023/SDPG

EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011/DPE/MT

Processo nº 15361/2022

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locador: ELEONIDE DA SILVA MATOS.

Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2011, por mais 12 (doze) meses.

Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em 01/03/2023 e término em 01/03/2024, podendo ser modificado por mútuo acordo entre as partes.

Data da assinatura: 27/02/2023.

Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos moldes do Procedimento Administrativo n° 15361/2022, Parecer Técnico nº 26/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep Legal: ELEONIDE DA SILVA MATOS.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital