Aguarde por favor...
D.O. nº26586 de 29/07/2015
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26586 de 29/07/2015

Publicação Julho 8

D.O. nº26588 de 31/07/2015
Publicação Julho 9

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 115/2015: MTRECIC - MATO GROSSO RECICLAGEM IND. E COM. LTDA CNPJ: 21.334.857/0001-18. PROCESSO Nº 370039/2015. O Poço Tubular será construído na Avenida Ipê, s/nº - Capão do Pequi, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º43’37,48”S e Long. 56º08’41,19”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Marcelo Rodrigues e Schimidt & Cia Ltda e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 29 de Janeiro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ROPELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 09.400.689/0001-16. PROCESSO: 81757/2014. Município: Sinop/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º50’30,842”S e Long. 55º30’42,820”W; Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 5,911 m³/h por um período de 0,44 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,600 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0077864-24. Validade do cadastro: 29/07/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

DALLABRIDA GOMES E CIA LTDA CNPJ: 00.555.968/0001-84. PROCESSO: 163954/2014. Município: Sinop/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º58’03,521”S e Long. 55º30’23,332”W; Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 1,832 m³/h por um período de 1,714 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,140 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078696-30. Validade do cadastro: 29/07/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

FERNANDO FLORIANO NETO. CPF: 130.768.768-72PROCESSO nº 115729/2015. Município: Alta Floresta/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação em DATUM SAD69: PT 10º12’32,29” S e 56º50’37,98” W; Vazão solicitada: 2,000 m³/h - 7 h/dia.

GINCOBLANC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.413.096/0001-24 PROCESSO nº 30392/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação em DATUM SAD69: PT 15º35’44,34” S e 56º03’07,2” W; Vazão solicitada: 2,74 m³/h - 14,5 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Uso da Água Subterrânea e Diluição de Efluentes:

JBS S.A. CNPJ: 02.916.265/0177-20 PROCESSO nº 553051/2012. Município: Juína/MT. Finalidade de uso: industrial. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação em DATUM SAD69: PT 0111º28’12,75” S e 58º45’41,35” W; Captação solicitada: 6,0 m³/h - 18 h/dia, PT 0211º28’11,97” S e 58º46’59” W;Captação solicitada: 7,0 m³/h - 18 h/dia e PT 0311º28’9,80” S e 58º51’59” W;Vazão de Captação solicitada: 6,5m³/h - 18 h/dia e Coordenadas Geográficas do ponto de captação superficial em DATUM SIRGAS2000:11º27’54” S e 58º45’29” W; Captação solicitada: 0,026 m³/s - 24 h/dia e Coordenadas Geográficas do ponto de diluição de e fluente sem DATUM SIRGAS2000:11º27’54,85” S e 58º45’32,03”; Vazão de Diluição de efluentes:0,00825 (m³/s)- 24 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital