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PORTARIA Nº 147/GSF/SEFAZ/2015

Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o artigo 6º do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º  Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual.

Parágrafo único.  Nos termos da competência administrativa, responde:

I -  o primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;

II -  o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º  O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º   Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:

I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 079/GSF/SEFAZ/2015, publicada no D. O. E de 10 de abril de 2015.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 21 de julho de 2015.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA

Secretário Adjunto do Tesouro Estadual

ANEXO ÚNICO

ORDEM

CARGO

SIGLA

TITULAR

1ºSUBSTITUTO

2ºSUBSTITUTO

1

Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual

SATE

Carlos Antonio da Rocha

Thiago Tenório Almeida

Luiz Marcos de Lima

2

Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro

SGFT

Fernando Henrique Soares

Jose Alberto Mattos Guimarães

Antonio Marcos Alves Pinto

3

Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado

CCDE

Antonio Marcos Alves Pinto

Dalberth Vinícius Santos

Karina Tibau

4

Coordenadoria de Gestão dos Repasses Financeiros

CGRF

José Alberto Mattos Guimarães

Eduardo Roberto Marques

Jane de Arruda Jaudy

5

Coordenadoria de Execução Financeira do Tesouro

CEFT

Claudia Rodrigues da Fonseca

Marcos Vilela Campos

Laura Camila Silva Tocantins

6

Coordenadoria de Registro da Receita Estadual

CRRE

Jeane da Silva Souza

Cledson Gonzaga de Freitas

Magda Carvalho Dorilêo

7

Superintendência de Administração Financeira de Obras e Convênios

SAOC

Radiana Kássia e Silva Clemente

André Luiz de Carvalho Pereira

Elizabeth Soares de Lara

8

Coordenadoria de Gestão Financeira de Convênios

CGFC

Elizabeth Soares de Lara

Kátia Valéria Nadaf

Eliana Cristina Dias de Campos

9

Coordenadoria de Gestão das Disponibilidades Financeiras de Convênios e Obras

CGDF

Jorge Adriano Almeida Araújo

Jasson Gabriel de Moraes Neto

Antônio Carlos de Oliveira

10

Coordenadoria de Gestão Financeira das Obras

CGEFO

Jader Brito Soares Fernandes

Nadir Sumie Yoshida Minakami

Jorge Luis de Oliveira Feitosa

11

Coordenadoria das Obrigações Contratuais e Tributárias do Estado

COCT

André Luiz de Carvalho Pereira

Nilma Terezinha Bezerra de Castro

Maria Gonçalina Botelho

12

Superintendência da Gestão da Contabilidade do Estado

SGCO

Anésia Cristina Batista

Vilma de Oliveira Silva

Dilson Benedito Alves da Costa

13

Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Sistema Contábil

CPGC

Luciana Martins Dornas

Silvia Furtado de Mendonça Rondon

Roberto Rizzo Correa Galvão

14

Coordenadoria de Normas e Acompanhamento Fiscal

CNAF

Marcelo Correia

Michelle Cuiabano Costa

Edilberto Moreira Santana

15

Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas

CCPC

Dilson Benedito Alves da Costa

Carlos Eduardo Barreto da Silva

Karina Gonçalina Pedroso Canette

16

Coordenadoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

COFIC

Vilma Blanco Alencar

Déborah de Carvalho Carioca

Wagner Adriano Procópio da Silva

17

Superintendência de Gestão da Programação Financeira e Relacionamento do Tesouro

SPFR

Thiago Tenório Almeida

Fabrícia Monaski da Cunha Conceição

Luciana Rosa

18

Coordenadoria de Gestão da Programação Financeira do Tesouro

CGPF

Luciana Rosa

Paulo Eduardo Gomes de Souza

Vanessa Souza Alves

19

Coordenadoria de Normas de Finanças Públicas

CNFI

Mariana Pintos de Oliveira Ferreira

Helicler Schwingel

Moara Ronchin Costa

20

Coordenadoria de Relacionamento Governamental

CREG

Fabrícia  Monaski da Cunha Conceição

Paulo Henrique Totti

Rosimeire Paula da Silva

21

Coordenadoria  de Verificação e Conformidade

CVCO

Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos

Frankerlanne Almeida Silva

José Gonçalves de Sá Neto

22

Superintendência de Administração de Recursos do Tesouro

SARTE

Luiz Marcos de Lima

Elliton Oliveira de Souza

Paulo Márcio Pinheiro Macedo

23

Coordenadoria de Análise dos Gastos do Estado

CAGE

Israel Gonzaga

Alexander Silva Ortiz

 Leide  Aparecida Borges Nogueira

24

Coordenadoria de Pesquisa Financeira Aplicada

CPFA

Greice Caroline Guerro

Ana Cristina de Andrade

Saula Rodrigues da Cruz

25

Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado

CGPE

Fernando Cezar Henrique N. Siqueira

Paulo Ernani Gomes de Souza

Fernanda Andrade Moreira

26

Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação do Tesouro

CGTI

Paulo Márcio Pinheiro Macedo

Dauberson Eduardo Santos Pereira

27

Coordenadoria de  Aperfeiçoamento dos Processos do Tesouro

CAPT

Mary Abadia Silva Costa

Fernanda da Silva Martins Solano

Grazielly Erika Basília Rondina

28

Coordenadoria da Gestão da Dívida Pública

CGDP

Angélica Wandermurem Scheidegger

Edmilson João de Arruda

Ecreice da Silva Souza