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D.O. nº26571 de 08/07/2015
Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. 130037.2010 - UHE Foz do Apiacás
D.O. nº26571 de 08/07/2015

Solicitação de Outorga JULHO 012015

D.O. nº26577 de 16/07/2015
Termo de Arquivamento Definitivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

AGROPECUÁRIA GUARITA S.A., CNPJ: 01.903.186/0001-51, PROCESSO Nº.: 289906/2015. Características - Município: Rondonópolis; Cursos d’água: Barramento no Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º36’51,69” S e Long. 54º40’23,26” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): 0,0588.

ANTONIO CESARA SILVEIRA, FAZENDA DUAS IRMÃS, CPF: 335.103.189-00, PROCESSO Nº.: 280457/2015; Características - Município: Conquista do Oeste; Cursos d’água: Córrego Banhado, Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.14º36’25,3” S e Long. 59º35’36,3” W; Ponto da captação (02): Lat.14º35’31,47” S e Long. 59º31’11,13” W, Ponto da captação (03): Lat.14º36’6,384” S e Long. 59º33’31,08” W;  Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aqüicultura; Tanque Rede.

GERAÇÃO DE ENERGIA LAGOA RASA LTDA - ME, CNPJ: 05.785.735/0001-91, PROCESSO Nº.: 313672/2015. Características - Município: São José do Rio Claro; Curso d’água: Ribeirão da Lagoa Rasa; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º49’48,80” S e Long. 56º59’56,70” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial com Barramento; Finalidade: Obras hidráulicas e Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 8,28.

HELIO LIBER DE OLIVEIRA, FAZENDA HELIO LIBER, CPF: 214.052.399-72, PROCESSO Nº.: 290425/2015. Características - Município: Rosário Oeste; Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Forquilha; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.14º56’13,9” S e Long. 56º21’00,16” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aqüicultura; Vazão de captação(m³/s): 0,020.

ITACIR MAXIMINO CHIAPETTI, FAZENDA CHIAPETTI, CPF: 241.210.299-68, PROCESSO Nº.: 283175/2015 Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Ribeirão Grande; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.12º32’4,06” S e Long. 55º48’27,22” W, Ponto da captação (02): Lat.12º31’19,68” S e Long. 55º48’1,58” W; Modalidade: Derivação/Captação Superficial; de Água Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Cap. 01): 0,0741; (Cap. 02): 0,1905.

KAROL ANDREAS TOPPER, CHÁCARA SÃO LUIZ, CPF: 037.203.669-44, PROCESSO Nº.: 658221/2013. Características - Município: Nova Guarita; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.10º17’55,00” S e Long. 55º23’21,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aqüicultura; Vazão de captação(m³/s): 0,005.

MARIO JUKOSKI, FAZENDA SÃO LONGUINHO, CPF: 926.643.349-72, PROCESSO Nº.: 283187/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Cursos d’água: Ribeirão Desejado; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º48’36,15” S e Long. 54º50’37,21” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): 0,1427.

MAURA LOPES DA SILVA ROSSANI, FAZENDA AGROVERA, CPF: 087.761.618-38, PROCESSO Nº.: 313086/2015 Características - Município: Porto dos Gaúchos; Curso d’água: Represa no Ribeirão Braço Um do Rio dos Peixes; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.11º53’42,14” S e Long. 56º15’42,94” W, Ponto da captação (02): Lat.11º54’31,86” S e Long. 56º16’23,10” W; Modalidade: Derivação/Captação Superficial/Obras hidráulicas; de Água Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Cap. 01): 0,2860; (Cap. 02): 0,0778.

MAURA LOPES DA SILVA ROSSANI, FAZENDA AMARALINA, CPF: 087.761.618-38, PROCESSO Nº.: 313097/2015 Características - Município: Porto dos Gaúchos; Curso d’água: Represa no Córrego do Veado; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º52’41,81” S e Long. 56º17’48,90” W; Modalidade: Derivação/Captação Superficial/Obras hidráulicas; de Água Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,4128.

MELIM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.532.079/0001-43, PROCESSO Nº.: 305388/2015. Características - Município: Várzea Grande; Curso d’água: Córrego Traíra; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto do Lançamento: Lat.15º38’43,59” S e Long. 56º10’31,76” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,0027.

SISANE VANZELA, FAZENDA SÃO LUIZ, CPF: 621.317.531-87, PROCESSO Nº.: 414318/2013. Características - Município: Juina; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.11º29’48,05” S e Long. 58º58’53,48” W; Ponto lançamento: Lat.11º29’32,54” S e Long. 58º58’57,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aqüicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,002; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

STR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ: 10.584.508/0001-38, PROCESSO Nº.: 289885/2015. Características - Município: Rondonópolis; Cursos d’água: Barramento no Córrego Lourencinho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º35’5,57” S e Long. 54º40’58,22” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): 0,1060.

THOMAS AUGUSTO CAPELETTI, FAZENDA MATA VELHA, CPF: 003.918.509-54, PROCESSO Nº.: 283196/2015. Características - Município: Tapurah; Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Amparo; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º31’25,13” S e Long. 56º31’12,19” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): 0,0720.

TONY SUZUKI, FAZENDA CANAÃ, CPF: 582.518.809-63, PROCESSO Nº.: 248952/2015. Características - Município: Poxoréu; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º1’46,715” S e Long. 54º27’5,092” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aqüicultura; Vazão de captação(m³/s): 0,0151.

VALPIRIO TOMAZONI, PISCICULTURA TOMAZONI, CPF: 060.757.709-68, PROCESSO Nº.: 287623/2015. Características - Município: Sapezal; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º38’17,8” S e Long. 58º39’02,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aqüicultura; Vazão de captação(m³/s): 0,196.

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