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D.O. nº26570 de 07/07/2015
MANIFESTAÇÃO
D.O. nº26570 de 07/07/2015

Solicitação de Outorga JULHO 022015

D.O. nº26571 de 08/07/2015
Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. 130037.2010 - UHE Foz do Apiacás

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº.: 154772/2015. Características - Município: Canarana/MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.13º31’13,08”S e Long. 52º54’40,94”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,001380. Certificado nº 221/2015. Prazo de Validade: 19/06/2016.

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