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D.O. nº26566 de 01/07/2015
Extrato Portaria Outorga Junho 062015
D.O. nº26569 de 06/07/2015

Extrato Portaria Outorga Julho 012015

D.O. nº26569 de 06/07/2015
EXTRATO DO TERMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL DEGRADADA Nº 032/2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 273 de 01 de julho de 2015 para ADEMILSON BENEDITO ROMAGNOLI, CPF nº 388.897.229-91, processo nº 134916/2010, com validade até 23 de junho de 2018, para atividade de irrigação, no município de Primavera do Leste/MT.

Portaria nº 274 de 01 de julho de 2015 para DRIANA CAPPELLESSO, CPF nº 911.092.301-25, processo nº 394487/2014, com validade até 19 de junho de 2021, para atividade de irrigação, no município de Querência/MT.

Portaria nº 275 de 01 de julho de 2015 para SERGIO MACHNIC, CPF nº 387.217.759-15, processo nº 625838/2014, com validade até 23 de junho de 2021, para atividade de irrigação, no município de Novo São Joaquim/MT.

Portaria nº 276 de 01 de julho de 2015 para EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A. E SERVIÇOS, CNPJ nº 17.393.547/0001-05, processo nº 78327/2015, com validade até 26 de fevereiro de 2017, para atividade de umidificação de terrenos para terraplanagem e pavimentação asfáltica de trecho da Rodovia MT - 100, no município de Alto Araguaia/MT.

Portaria nº 279 de 01 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 251 de 18 de junho de 2012 de ALFEO BOSCOLI NETO, CPF nº 429.254.101-97, processo nº 868472/2011, com validade até 15 de junho de 2017,  para atividade de irrigação, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

Portaria nº 280 de 01 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 256 de 18 de junho de 2012 de GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI, CPF nº 044.171.891-45, processo nº 868379/2011, com validade até 15 de junho de 2017,  para atividade de irrigação, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

Portaria nº 281 de 01 de julho de 2015 para EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A. E SERVIÇOS, CNPJ nº 17.393.547/0001-05, processo nº 78268/2015, com validade até 26 de julho de 2017, para atividade de umidificação de terrenos para terraplanagem e pavimentação asfáltica de trecho da Rodovia MT - 326, no município de Cocalinho.

Portaria nº 283 de 01 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 547 de 26 de novembro de 2012 de MARCOS ROMAGNOLI, CPF nº 568.906.809-87, processo nº 516844/2012, com validade até 22 de junho de 2021, para atividade de irrigação, no município de Primavera do Leste/MT.

Portaria nº 284 de 01 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 24 de 27 janeiro de 2015 de DRDH da ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - PCH ÁGUA  PRATA, processo nº 408584/2014, com validade até 22 de junho de 2018, para finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária a viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Água  Prata, nos municípios de Jaciara e Juscimeira/MT.

Portaria nº 285 de 01 de julho de 2015 para NELSON MUNARETTO, CPF nº 370.139.129-72, processo nº 238369/2014, com validade até 12 de fevereiro de 2018, para atividade de irrigação, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

Portaria nº 286 de 01 de julho de 2015 de DRDH da ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - PCH BELEZA, processo nº 212229/2015, com validade até 23 de junho de 2018, para finalidade de garantir a disponibilidade hídrica necessária a viabilidade do aproveitamento hidrelétrico Beleza, no município de Juscimeira/MT.

Portaria nº 287 de 01 de julho de 2015 que altera a Portaria nº 502 de 22 de outubro de 2013 de ALFEO BOSCOLI NETO, CPF nº 429.254.101-97, processo nº 868300/2011, com validade até 16 de junho de 2017,  para atividade de irrigação, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA

Analista de Meio Ambiente

Secretária Adjunta de Qualidade Ambiental e

Secretária Adjunta de Base Florestal - SEMA/MT

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