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D.O. nº26566 de 01/07/2015
Solicitação de Outorga JUNHO 032015
D.O. nº26566 de 01/07/2015

Extrato Portaria Outorga Junho 062015

D.O. nº26569 de 06/07/2015
Extrato Portaria Outorga Julho 012015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 277 de 01 de julho de 2015 para PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE, CNPJ nº 04.219.688/0001-56, processo nº 699512/2011, com validade até 31 de dezembro de 2029, para atividade de saneamento e esgotamento sanitário, no município de Conquista D’Oeste/MT.

Portaria nº 278 de 01 de julho de 2015 para PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, CNPJ nº 03.533.064/0001-46, processo nº 269014/2015, com validade até 30 de junho de 2021, para atividade de esgotamento sanitário, no município de Cuiabá/MT.

Ebenézer Borges Costa e Silva

Analista de Meio Ambiente

Secretária Adjunta de Qualidade Ambiental e

Secretária Adjunta de Base Florestal

SEMA/MT

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