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D.O. nº26566 de 01/07/2015
Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica
D.O. nº26566 de 01/07/2015

Solicitação de Outorga JUNHO 032015

D.O. nº26566 de 01/07/2015
Extrato Portaria Outorga Junho 062015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

A.C FINATO - ME, CNPJ: 02.416.785/0001-03, PROCESSO Nº.: 299924/2015. Características - Município: Sinop; Curso d’água: Ribeirão Neusa; Bacia Hidrográfica: Amazônia; Ponto do Lançamento: Lat.11º48’39,2” S e Long. 55º33’44,86” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,001157.

ALBERTO FRANCISCO FRITSCH, FAZENDA ENTRE RIOS, CPF: 332.028.770-20, PROCESSO Nº.: 274783/2015. Características - Município: Jaciara; Cursos d’água: Rio Prata; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (01 e 02): Lat.16º05’44,92” S e Long. 55º07’20,68” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,2090; Cap.02: 0,1761.

CGH DOIS IRMÃOS LTDA - EPP; CNPJ: 22.544.206/0001-15, PROCESSO Nº.: 299337/2015. Características - Município: Conquista D’Oeste; Curso d’água: Córrego sem denominação/Córrego Seixas; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.14º32’38,8” S e Long. 59º26’36,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e obras hidráulicas; Finalidade: Geração de energia; Vazão da captação (m³/s): 0,36.

FAZENDA SÃO MARCELO LTDA, CNPJ: 05.054.770/0011-02, PROCESSO Nº.: 296224/2015. Características - Município: Tangará da Serra; Cursos d’água: Rio Sepotuba; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.14º47’18,8” S e Long. 57º48’50,7” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura/Bovinocultura/Suinocultura/outros; Vazão de captação (m³/s): 0,0230.

FAZENDA SÃO MARCELO LTDA, CNPJ: 05.054.770/0011-02, PROCESSO Nº.: 307338/2015. Características - Município: Tangará da Serra; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (01): Lat.14º48’19,8” S e Long. 57º54’25,6” W, Cursos d’água: Represa no Córrego sem denominação; Ponto da captação (02): Lat.14º47’48,7” S e Long. 57º55’26,3” W, Cursos d’água: Represa no Córrego sem denominação; Ponto da captação (03): Lat.14º47’56,2” S e Long. 57º55’22,6” W, Cursos d’água: Represa no Córrego sem denominação; Ponto da captação (04): Lat.14º46’38,5” S e Long. 57º52’46,8” W, Cursos d’água: Represa no Córrego sem denominação; Ponto da captação (05): Lat.14º48’09,0” S e Long. 57º53’47,2” W, Cursos d’água: Nascente do Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura/Bovinocultura/Suinocultura/outros; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,0155; Cap.02: 0,005; Cap.03: 0,0105; Cap.04: 0,0026; Cap. 05: 0026.

LAURO JOSÉ AGUIAR, FAZENDA ARARANGUÁ, CPF: 203.306.009-82, PROCESSO Nº.: 274751/2015. Características - Município: Campo Verde; Cursos d’água: Rio das Mortes; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (01, 02, 03 e 04): Lat.15º21’02,92” S e Long. 54º50’02,10” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,1487; Cap.02: 0,1474; Cap.03: 0,1014; Cap.04: 0,3975.

MARISA BEATRIZ KOCH JUKOSKI, FAZENDA SÃO LONGUINHO, CPF: 792.570.031-91, PROCESSO Nº.: 283141/2015. Características - Município: Nova Ubiratã; Cursos d’água: Ribeirão Desejado; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º48’36,15” S e Long. 54º50’37,21” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): 0,1427.

MANUEL JORGE RIBEIRO, FAZENDA SARITA, CPF: 075.203.281-04, PROCESSO Nº.: 276895/2015. Características - Município: Lambari D’Oeste; Cursos d’água: Rio Cabaçal; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.15º26’27,3” S e Long. 57º54’49,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Avicultura/Bovinocultura/Suinocultura/outros; Vazão de captação (m³/s): 0,00741.

PAULO CEZAR DE AGUIAR, FAZENDA TRIANGULO, CPF: 556.204.009-30, PROCESSO Nº.: 274814/2015. Características - Município: Campo Verde; Cursos d’água: Rio das Mortes; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (01, 02 e 03): Lat.15º21’16,40” S e Long. 54º49’06,79” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação (m³/s): Cap.01: 0,1238; Cap.02: 0,0493; Cap.03: 0,1731.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - HOSPITAL PRONTO SOCORRO DE CUIABÁ, CNPJ: 03.533.064/0001-46, PROCESSO Nº.: 269014/2015. Características - Município: Cuiabá; Curso d’água: Ribeirão do Lipa; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto do Lançamento: Lat.15º33’41,49” S e Long. 56º05’55,40” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,0025.

FRIGORÍFICO E ABATEDOURO SABO LTDA - ME, CNPJ: 17.333.590/0001-77, PROCESSO Nº.: 244037/2015. Características - Município: Claudia; Curso d’água: Córrego Onarina, afluente do Rio Azul; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto do Lançamento: Lat.11º30’13,95” S e Long. 54º56’56,05” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão da diluição (m³/s): 0,0002.

THOMAS AUGUSTO CAPELETTI, FAZENDA TOLEDO, CPF: 003.918.509-54, PROCESSO Nº.: 283208/2015. Características - Município: Tapurah; Cursos d’água: Córrego Esmeralda; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01 e 02): Lat.12º40’52,87” S e Long. 56º18’53,58” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,0579; Cap.02: 0,0584.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Transferência e renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

PREFORMAX INDÚSTRIA PLÁSTICA S/A, CNPJ: 01.837.197/0001-80, PROCESSO Nº.: 424220/2008, Portaria nº 039/2009, de 20/05/2009, publicada no DOE do dia 22/05/2009, para MAXENERGIA GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 12.559.526/0001-95, Municípios: Nova Lacerda/MT.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguinte usuário requereu a Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

FRANCISCO GEMELLI, FAZENDA CASTELO, CPF: 251.508.399-49, PROCESSO Nº.: 284655/2009. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º55’49,5” S e Long. 55º41’45,1” W, Curso d’água: Córrego Capivara; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1569.

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