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PORTARIA Nº 141/2023/SEMA/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Valmi Simão de Lima - matrícula n.79806 - para responder como Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, no período de 23/02/2023 a 04/03/2023, em substituição a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Designar o Servidor Jeronimo Couto Campos - matrícula n.131774 - para responder como Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período de 23/02/2023 a 04/03/2023, em substituição ao Superintendente Valmi Simão de Lima.

Art. 3º Designar a Servidora Marinei Catia Ferreira - matrícula n.79678 - para responder como Coordenadora de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, no período de 23/02/2023 a 04/03/2023, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 23 de fevereiro de 2023.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA/MT