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D.O. nº28442 de 22/02/2023
Portaria n.10.2023.GSALARH.SEMA-MT
D.O. nº28443 de 23/02/2023

Portaria n.11.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28444 de 24/02/2023
PORTARIA Nº 141/2023/SEMA/MT

PORTARIA Nº 11/2023/GSALARH/SEMA-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Carlos Vitor Timo Ribeiro Júnior - matrícula nº.107985 para exercer as atribuições de Coordenador de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, no período compreendido entre os dias 22/02/2023 a 03/03/2023, em substituição a Coordenadora de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, Sidnéia Juliani da Silva - matrícula nº.208705, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 22/02/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22/02/2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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