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D.O. nº28441 de 17/02/2023
Extrato IC 0142023 0152023 0182023 e aditivos 0702022 0662022 0612021
D.O. nº28442 de 22/02/2023

Aditivo Rerratificação 0072023 E IC 0202023

D.O. nº28444 de 24/02/2023
Aditivo Rerratificação 10520210301

Extrato do Segundo Termo de Rerratificação do Contrato n° 007/2023/03/02-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/09941.03.

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Contrato nº 007/2023/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: “(1) O valor do presente contrato é de R$ 39.945.915,36 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021. [...]”

Leia-se: “(1) O valor do presente contrato é de R$ 39.945.019,37 (Trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, dezenove reais e trinta e sete centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021. [...]”

Assinatura: 17/02/2023.

PARTES: CONSOL-ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 17.210.063/0001-75 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 020/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11247.

Modalidade: Edital de RDC  nº 106/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto deste contrato consiste na Elaboração Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Implantação, Pavimentação e Obras de Arte Especiais da Rodovia MT-100, trecho: Entr. MT-322 (B) (N.S.Antônio) - Entr. BR-242(A)(PU S.Félix do Araguaia), inclusive estudos para fins de licenciamento ambiental, para os trechos especificados abaixo e de acordo com o Sistema de Rodoviário Estadual - SRE.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo contratual será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.483.778,99 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Transporte Rodoviário, Região: 0300 - Região III - Nordeste, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000322-9, datada de 09/02/2023, no valor de R$ 801.240,54 (Oitocentos e um mil e duzentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos).

Assinatura: 17/02/2023.

PARTES: WRC SOLUÇÕES - PROJETOS, GEODÉSIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.883.268/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 112/2021/01/06-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/01312.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE OLEO DIESEL, em conformidade com a na Nota Técnica no 018/2023/SUEF V/SINFRA-MT, fls. 168/170.

1.1 O valor do presente pleito é de R$ 292.746,72 (duzentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente as medições dos meses de agosto/2022 a dezembro/2022.

Assinatura: 17/02/2023

PARTES: R.S. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.209.346/0001-18 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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