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D.O. nº26559 de 22/06/2015
ATO 299 2015 PGJ e outros publicar em 22062015
D.O. nº26561 de 24/06/2015

PORTARIA 172 2015 DG e outros publicar em 240620415

D.O. nº26562 de 25/06/2015
ATO 301 2015 PGJ ( republicação ) e outros publicar em 25062015

                                     PORTARIA nº 172/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA, assistente ministerial, matrícula 006449, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 06.07.2015, conforme requerimento via portal.    

Conceder ao servidor BRUNO DIAS ZANCHET, matrícula 006623, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 22.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder ao servidor CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula 006283, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (vinte) dias, a partir de 06.07.2015, conforme requerimento via portal.                   

Conceder à servidora DÉBORA DE ALENCAR PEIXOTO, matrícula 000945, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 29.06.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, matrícula 000420, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (quinze) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 15.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 18.01.2016, conforme requerimento via portal.                                             

Conceder ao servidor GERSON AUGUSTO CAMPOS, matrícula 000207, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (quinze) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 06.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 09.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GLEIDSON RIBEIRO DOS SANTOS,  matrícula 000658, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 13.07.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder ao servidor JAIME DE OLIVEIRA,  matrícula 000346, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.07.2015, conforme requerimento via portal.     

Conceder à servidora JAQUELINE MIRANDA DE MORAES, matrícula 006658, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 23.09.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JONES XAVIER DE CAMPOS, matrícula 006498, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (vinte) dias, a partir de 04.12.2015, conforme requerimento via portal.    

Conceder à servidora JULIANA ROBLES DA SILVA, matrícula 000963, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 29.06.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LAURA APARECIDA MACHADO ALENCAR, matrícula 006226, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016 e  10 (dez) dias a partir de 16.05.2016, conforme requerimento via portal.   

Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, matrícula 000045, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 21.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MÔNICA LAISA ITACARAMBI, matrícula 006617, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 15.07.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.01.2016, conforme requerimento via portal.                       

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA,  matrícula 000352, técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente  ao   exercício de 2014/2015,   sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 28.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora REGINA FIGUEIREDO ARAÚJO, matrícula 000353, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014,  sendo 15 (quinze)  dias, a partir de 13.07.2015 e 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula 000723, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 06.07.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder ao servidor SIMÃO PEREIRA ALVES, matrícula 006005, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (quinze) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 20.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 09.12.2015, conforme requerimento via portal.                              

Conceder à servidora SUELEN BARROS BERGAMIM, matrícula 006499, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 20.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.                                        

Conceder ao servidor TEILON AUGUSTO DE JESUS, matrícula 0006418, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 15.06.2015 e 10 (dez) dias a partir de 24.08.2015, conforme requerimento via portal.                                             

Conceder à servidora TRIANA NUNES NEVES DE ARAÚJO, matrícula 006103, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 15.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula 000840, oficial de gabinete , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 17.06.2015 e 10 (dez) dias a partir de 14.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WILSON DEMETRIUS STOCHI LIMA, matrícula 006811, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 15 (quinze)  dias, a partir de 20.07.2015 e 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 175/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 26.09.2014; 04 e 05.10.2014, com efeitos retroativos a 15.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DALETE CAMPOS MARIANO, matrícula nº 006587, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos  a partir de 27.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir do dia 23.07.2015 e 01 (um) dia em 10.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EMERSON MENDES DA SILVA, matrícula nº 006572, motorista, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos a 14.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora FABIOLA LACERDA, matrícula nº 000098, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 31.10.2014, com efeitos retroativos a 21.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo ao dia 12.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 19.09.2014 e ,  com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 20.05.2015 e 01 (um) dia retroativo ao dia 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula nº 006560, técnico administrativo, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05, 25 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir do dia 18.08.2015 e 02 (dois) dias a partir de 24.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVENTE, matrícula nº 006771, analista contadora, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeito retroativo ao dia 19.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARIA ABADIA DE MORAES CARVALHO, matrícula nº 000459, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 12.09.2014, com efeitos retroativos a de 25.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 24.09 e 04.10.2014, com efeito da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 19.06.2015 e 01 (um) dia retroativo ao dia 22.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RICARDO YOSHIO MATSUSHITA, matrícula nº 006186, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeito no dia 19.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista jurídico, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 07 e 26.10.2012, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 19.06.2015 e 02 (dois) dias a partir do dia 22.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  23 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 176/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 006460, gerente contratos e convênios, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 03.06.2015, conforme requerimento via Portal.    

Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula nº 000961, assessor de procurador, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 05, 25 e 26.10.2014, com efeito retroativo a 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 29.09.2014, com efeito em 19.11.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, matrícula nº 000420, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a partir do dia 13.07.2015, conforme requerimento via Portal.    

Conceder à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, matrícula nº 000450, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, efeitos a partir do dia 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EDERSON RODRIGO ESSER, matrícula nº 006620, assistente ministerial, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 04, 05 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias retroativos a 08.06.2015 e 03(três) dias retroativos a 15.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeitos a partir do dia 24.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 19.09 e 04.10.2014, com efeitos retroativos a  01.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula nº 000948, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeito retroativo ao dia 29.05.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito retroativo ao dia  26.06.2015,  conforme requerimento via Portal.              

Conceder à servidora MAGNA KATYLSIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 006006, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 17.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos retroativos a 01.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matrícula nº 000870, gerente de desenvolvimento de sistemas e aplicativos, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos nos dias 19, 22 e 24.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 27.10.2012, com efeito retroativo ao dia 29.05.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor THIAGO DE MORAES SFREDO, matrícula nº 006798, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 18 e 19.09.2014, com efeitos a partir do dia 08.06.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WALESKA ROBERTA RODRIGUES, matrícula nº 000737, assessora especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 12.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE AVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2014, com efeitos a partir de 02.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  23 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 046/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 07 de JULHO de 2015, ÀS 9h. Credenciamento: 08h30. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA ENTRE O FÓRUM E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE E CONTROLE DE ACESSO, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

Edital n°: 042/2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS.Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de Abertura:08 DE JUNHO DE 2015. Data do Julgamento: 24 DE JUNHO DE 2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS MT, conforme especificaçõesconstantes no Edital e seus Anexos. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 486/2014-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO acima epigrafada, constante no quadro seguinte:

Descrição

Empresa Vencedora

Valor Total (R$)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS MT.

CIVILBRAS - COM. IND. ENG. BRAS. LTDA.

CNPJ 02.487.130/0001-26

14.882,86

Valor total contratado: R$ 14.882,86 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Cuiabá, 24 de junho de 2015.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria Geral de Justiça, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 000021-001/2015, homologa o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 042/2015, o qual tem por objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS MT, e adjudica às vencedoras constantes no quadro seguinte:

Descrição

Empresa Vencedora

Valor Total (R$)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS MT.

CIVILBRAS - COM. IND. ENG. BRAS. LTDA.

CNPJ 02.487.130/0001-26

14.882,86

Valor total contratado: R$ 14.882,86 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

Cuiabá, 24 de junho de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 039/2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 16 DE JUNHO DE 2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DA CASA ALUGADA ANEXO À SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT, conforme especificaçõesconstantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 486/2014-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

Empresa

Habilitada

CIVILBRAS - COM. IND. ENG. BRAS. LTDA. CNPJ: 02.487.130/0001-26

SIM

PK CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP. CNPJ: 19.956.975/0001-16

NÃO

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, a, do Art. 109, da Lei 8.666/93.

Cuiabá, 24 de junho de 2015.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0486/2014-PGJ de 03.10.2014, DOE/MT de 07.10.2014.

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