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D.O. nº26558 de 19/06/2015
ATO 297 2015 PGJ e outros publicar em 19062015
D.O. nº26559 de 22/06/2015

ATO 299 2015 PGJ e outros publicar em 22062015

D.O. nº26561 de 24/06/2015
PORTARIA 172 2015 DG e outros publicar em 240620415

ATO Nº 299/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004193-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MILENA RIBEIRO RODRIGUES, bacharel em direito, portadora do RG nº 2212929-4-SSP/MT e do CPF nº 024.298.441-09, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de GUIRATINGA/MT, com efeitos a partir de 18.06.2015.

Cuiabá,  19 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 300/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, os servidores abaixo mencionados:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

GISIANE NOBRE BANDEIRA

006601

ARAPUTANGA

CUIABÁ

CASSIO PAULO DE ALMEIDA JUNIOR

006924

ITAÚBA

VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

                                Art. 2º O prazo para apresentação dos servidores acima mencionados  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  19 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  301/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, NAYANA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, e NILTON CESAR PADOVAN, Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 19 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 302/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004215-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, bacharel em direito, matrícula nº 006171, portadora do RG n.º 13528262-SSP/MT e do CPF n° 710.287.901-63, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Exonerar o servidor ODAIR MARTINS JUNIOR, bacharel em direito, matrícula nº 006452, portador do RG n.º 08579288-SJ/MT e do CPF n° 774.864.121-87, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Exonerar a servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, bacharel em direito, matrícula nº 006520, portadora do RG n.º 10620893-SSP/MT e do CPF n° 580.631.451-00, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Cuiabá,  19 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 303/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 004215-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear a servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, bacharel em direito, matrícula nº 006171, portadora do RG n.º 13528262-SSP/MT e do CPF n° 710.287.901-63, para exercer,  em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Nomear o servidor ODAIR MARTINS JUNIOR, bacharel em direito, matrícula nº 006452, portador do RG n.º 08579288-SJ/MT e do CPF n° 774.864.121-87, para exercer,  em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Nomear a servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, bacharel em direito, matrícula nº 006520, portadora do RG n.º 10620893-SSP/MT e do CPF n° 580.631.451-00, para exercer,  em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Cuiabá,  19 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 481/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, matrícula nº 000665, gerente de licitação, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 24.05.2010 a 23.05.2015, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 004085-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  19 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 167/2015-PGJ-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da chefe do Departamento de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Designar a servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, gerente de pessoas, para substituir a servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias da titular, por 25 (vinte e cinco) dias, nos seguinte períodos: 10 (dez) dias de 01 a 10.07.2015 e 15 (quinze) dias de 13 a 27.07.2015,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 168/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista indicação do gerente de Controle e Pagamento de Pessoal,

RESOLVE:

Designar a servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, analista contadora, para substituir o servidor DURVALINO DE FIGUEIREDO JUNIOR, no cargo de Gerente de Controle e Pagamento de Pessoal, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por 20 (vinte) dias, sendo 05 (cinco) dias a partir de 29.06.2015 e 15 (quinze) a partir de 06.07.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22, da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de junho  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 169/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 023/2015, abaixo especificado:

Contrato nº 023/2015

Locadores: Aldoir Panosso e Alice Inês Panosso. CPF/MF nº: 209.008.640-87 e 895.070.961-91.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 22 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 170/2015-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da chefe do Departamento de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Designar a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, técnico administrativo, exercendo as funções do cargo de Gerente de Desenvolvimento, para substituir a servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, no cargo de Gerente de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por por 25 (vinte e cinco) dias, nos seguinte períodos: 10 (dez) dias de 01 a 10.07.2015 e 15 (quinze) dias de 13 a 27.07.2015,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 171/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da chefe do Departamento de Gestão de Pessoas,

RESOLVE:

Designar a servidora MARCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, auxiliar de agente administrativo, para substituir a servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, no cargo de Gerente de Desenvolvimento do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 24 (vinte e quatro) dias, nos seguinte períodos: 09 (nove) dias de 02 a 10.07.2015 e 15 (quinze) dias de 13 a 27.07.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 000107-001/2015.Espécie: Contrato nº 023/2015.Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Locadores:Aldoir Panosso, CPF/MF nº 209.008.640-87 e Alice Inês Panosso, CPF/MF nº 895.070.961-91. Objeto:Locação do imóvel situado na Rua La Paz, nº 1.662, Centro, Vera-MT, CEP 78.880-000, com 123,59 m² (cento e vinte três metros quadrados e cinquenta e nove centésimos), registrado sob a matrícula nº 6.094, averbação nº R-01-6094, no Cartório do 1º Ofício de Sinop-MT, destinado à instalação e funcionamento da sede da Promotoria de Justiça daquela Comarca. Valor total: R$ 18.912,00 (dezoito mil, novecentos e doze reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 33903600, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de junho de 2015.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Aldoir Panosso e Alice Inês Panosso - Locadores.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 002324-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 046/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: HRP COMÉRCIO DE PNEUS EIRELI (PNEUAR), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.638.136/0001-85. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS PERTENCENTES A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2006, Natureza da Despesa: 33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de junho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Marcos Roberto Margreiter - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 045/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão:  08 DE JULHO DE 2015, ÀS 14h. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº,  Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá-MT, 22 de junho de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de  07.10.2014

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