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D.O. nº26554 de 15/06/2015
ATO 283 2015 PGJ e outros publicar em 15062015
D.O. nº26558 de 19/06/2015

ATO 297 2015 PGJ e outros publicar em 19062015

D.O. nº26559 de 22/06/2015
ATO 299 2015 PGJ e outros publicar em 22062015

                                               ATO Nº 297/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra.

Cuiabá, 19 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 298/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra.

Cuiabá, 19 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 187/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 19 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 188/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso - Critério Merecimento.

Cuiabá, 19 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

RESOLUÇÃO Nº 110/2015-CPJ

Altera o caput e revoga os parágrafos 1º e 4º do artigo 4º da Resolução nº 32/2008-CPJ (com redação dada pelas Resoluções nº 70/2011-CPJ e 109/2015-CPJ).

O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a deliberação unânime deste Colegiado na reunião ordinária ocorrida no dia oito de junho do corrente ano;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o caput do artigo 4º da Resolução nº 32/2008-CPJ (com redação dada pela Resolução nº 70/2011-CPJ), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º Os Procuradores de Justiça das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Procuradorias de Justiça Cíveis atuarão nos feitos das Câmaras Cíveis e das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas, bem como no Tribunal Pleno (ressalvadas as hipóteses de atribuição exclusiva do Procurador-Geral de Justiça), independentemente de vinculação, que será obedecida apenas para a realização das sessões do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na forma abaixo:

I - 1º e 2º Procuradores de Justiça nas sessões da Primeira Câmara Cível;

II - 3º e 4º Procuradores de Justiça nas sessões da Segunda Câmara Cível;

III - 5º e 6º Procuradores de Justiça nas sessões da Terceira Câmara Cível;

IV - 7º e 8º Procuradores de Justiça nas sessões da Quarta Câmara Cível;

V - 9º e 10º Procuradores de Justiça nas sessões da Quinta Câmara Cível;

VI - 11º e 12º Procuradores de Justiça nas sessões da Sexta Câmara Cível;

VII - 13º Procurador de Justiça nas sessões da 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado.

(...)

Art. 2º - Revogar os parágrafos 1º e 4º do artigo 4º da Resolução nº 32/2008-CPJ.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 18 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 476/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 29.06.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 003077-001/2015.

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.06.2015 e 04 (quatro) dias para gozo em momento oportuno, sendo a Promotora de Justiça Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 000053-001/2014.

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 001007, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 06.08.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2016, sendo o Procurador de Justiça Dr. PAULO FERREIRA ROCHA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003145-001/2015.

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 001030, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2010/2011, com efeitos a partir do dia 06.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 002715-001/2015.

Conceder ao Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 002965-001/2015.

Conceder à Drª NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001238, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 08.09.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 003048-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 603/2014-PGJ, que concedeu à Drª GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 25.09.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 004487-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 162/2015-PGJ, que concedeu à Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça,  20 (vinte) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 03.08.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 17.08.2015, sendo a Procuradora de Justiça Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 000684-001/2015.

Conceder  à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014, com efeitos a partir de 15.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003778-001/2015.

Conceder  à Drª CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014, com efeitos a partir de 16.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003046-001/2015.

Conceder  ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2013, com efeitos a partir de 08.06.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003806-001/2015.

Conceder  à Drª LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274,  Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.08.2014; 25 e 26.10.2014; 06 e 07.12.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 09.06.2015 e 02 (dois) dias a partir de 15.06.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 003211-001-2015.

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 13 e 14.12.2014, com efeitos a partir de 18.05.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 002529-001-2015.

Conceder  à Drª GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 06.07.2014; 09, 10, 30 e 31.08.2014, com efeitos a partir de 08.06.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003631-001-2015.

Conceder à Drª VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.05.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª DANELA BERIGO BÜTTNER CASTOR a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 003149-001/2015.

Conceder ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, da seguinte maneira: 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 08.05.2015 e 03 (três) dias com efeitos retroativos a 11.05.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª HELLEN ULIAM KURIKI a substituta nos períodos, conforme Processo gedoc nº 003125-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 477/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de JusOtiça, 02 (dois) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 25.06.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003666-001-2015.

Conceder à Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.07.2014; 09 e 10.08.2014; 18 e 19.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 23.06.2015 e 02 (dois) dias a partir de 08.07.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª MAISA FIDÉLIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 003147-001-2015.

Conceder  à Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.08.2014; 06 e 07.12.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 28.07.2015 e 02 (dois) dias a partir de 15.09.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª JANUÁRIA DORILÊO a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 003971-001-2015.

Conceder  ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255,  Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.07.2014; 25 e 26.10.2014; 15 e 16.11.2014; 13 e 14.12.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.07.2015; 02 (dois) dias a partir de 30.07.2015 e 02 (dois) dias a partir de 27.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 003050-001-2015.

Conceder  à Drª GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257,  Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 06.07.2014; 23 e 24.08.2014; 13 e 14.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 07.07.2015 e 02 (dois) dias a partir de 29.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 003096-001-2015.

Conceder à Drª JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246,  Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.07.2014; 02 e 03.08.2014; 08 e 09.11.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.06.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 29.06.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 003925-001-2015.

Conceder  ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 26.10.2014, 22 e 23.11.2014, com efeitos a partir de 13.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003802-001-2015.

Conceder ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 05.10.2014; 01 e 02.11.2014, com efeitos a partir de 08.06.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 003109-001-2015.

Conceder  ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.08.2014; 18 e 19.10.2014; 08 e 09.11.2014, com efeitos a partir de 27.07.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período, conforme processo gedoc nº 003800-001-2015.

Conceder  ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204,  Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensatórias, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.08.2014; 13 e 14.09.2014; 06 e 07.12.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 01.06.2015 e 03 (três) dias a partir de 05.08.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 003136-001-2015.

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD/MT, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 28.04.2015 a 27.05.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER CEZAR FACHONE o substituto no período, conforme processo gedoc nº 002751-001-2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 479/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010.

RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça, MAURO BENEDITO POUSO CURVO, para exercer as funções de Secretário-Geral de Gabinete, sem  prejuízo de suas atribuições junto à Secretaria-Geral de Administração, com efeitos a partir de 15 de junho de 2015.

Cuiabá-MT,  18 de Junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 165/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:           

Conceder ao servidor  ALEXANDRE DIAS DE SOUZA, matrícula nº 006568, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ALLISON PATRICK SOARES BRANDÃO, matrícula nº 006314, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 08.06.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 08.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI,  matrícula nº 006533, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 08.06.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor  CLOVIS DE ALMEIDA MATOS,   matrícula nº 000344, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 23.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor  DURVALINO DE FIGUEIREDO JÚNIOR,   matrícula nº 006050, gerente de controle e pagamento de pessoal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor  EDUARDO PRADO SILVA, matrícula nº 000934, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora FAYNE ALCANTARA RAMOS DE LIMA,  matrícula nº 006462, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 22.06.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 04.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora  FLÁVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL,  matrícula nº 006790, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, retroativos a 18.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora  FRANCIELI CRISTINA BERTOZI,  matrícula nº 000997, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 01.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora  FRANCIENE LARA BEZERRA,  matrícula nº 006556, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREITAS,  matrícula nº 000909, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias retroativos a 01.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JÚNIOR,  matrícula nº 006593, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 17.06.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 14.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora  GLEICE SIQUEIRA,  matrícula nº 006089, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 15.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor  GILVANI ZARDO,  matrícula nº 006277, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias retroativos a 04.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora GRACIELE SANTANA DE FRANCA SILVERIO,  matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, retroativos a 11.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA,  matrícula nº 000471, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 06.07.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora JENNIFFER DA SILVA, matrícula nº 006304, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 006017, chefe do departamento de gestão de pessoas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 13.07.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.12.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora KESIA ARA BELCHIOR, matrícula nº 006508, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 15.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor  MARCOS ROBERTO BIANCHINI,  matrícula nº 000294, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006656, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 15.05.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 15.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 27.07.2015, conforme requerimento via Portal.                                Conceder a servidora  MICHELE DE BRITO MARTINS, matrícula nº 006793, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (quinze) dias, a partir do dia 20.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora OLACI ALVES PEREIRA, matrícula nº 000844, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 23.06.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor  PABLYO PARREIRA DE MORAIS, matrícula nº 006011, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RENATO WIECZOREK, matrícula nº 000384, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 01.06.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Conceder a servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA,  matrícula nº 006768, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias retroativos a 20.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor  THIAGO COSTA ESPINDOLA,  matrícula nº 000855, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO,  matrícula nº 000118, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

001827-001/2015

Edital

041/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

17/06/15 às 9:00h

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE BACKUP COMPOSTA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES SENSÍVEIS, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÕES E GARANTIA TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES

Empresa Vencedora

MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ 21.962.518/0001-86

ITEM 01

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

MARCA

VALOR

Unitário

VALOR

Total

1

UNIDADE EXTERNA DE BACKUP EM FITA LTO-5 CONECTIVIDADE SAS 6GBS, COM KIT DE 10 FITAS LTO-5 E CABO SAS PARA CONEXÃO - TANDBERG DATA 1.5 3TB LTO-5 SAS 6GB S EXTERNAL HH • Tecnologia de gravação LTO-5; • Capacidade 1,5 TB Nativa; 3 TB Compactado; • Buffer 256 MB; • Velocidade de Transferência de dados 140 MBps Nativa; 240 MBps Compactado; • Interface de Comunicação 1 (um) SAS-2 - 26 pin 4x Shielded Mini MultiLane SAS (SFF-8088); • Formatos Suportados LTO-4 (Leitura/Escrita) LTO-5 (Leitura/Escrita); • Fitas 10 (dez) Fitas LTO-5 Ultrium; • Cabos 01 (um) Cabo Externo SAS SFF-8088 para SFF-8088 de pelo menos 1 Metro.

UND

1

HP

R$ 11.800,00

R$ 11.800,00

VALOR TOTAL

R$ 11.800,00

Valor Total Contratado: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).

Cuiabá/MT, 19 de junho de 2015.

Héber Rogério Pinto

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório, e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 001827-001/2015, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE BACKUP COMPOSTA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ARMAZENAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES SENSÍVEIS, CONTEMPLANDO ATUALIZAÇÕES E GARANTIA TOTAL DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 19 de junho de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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