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PORTARIA Nº 248/BM-1/2015

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172 e 174 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e,

Considerando o constante do Processo nº 281530/2015 que trata sobre reversão à pedido à atividade profissional do CBMMT,

RESOLVE:

Art. 1º Reverter à atividade profissional do Corpo de Bombeiros Militar, o CB BM JOÃO CARLOS ROCHA, RG nº 000.805 CBMMT, CPF nº 828.282.961-72, Matrícula nº 108.897, lotado no 1º Batalhão de Bombeiros Militar - 1º BBM, em Cuiabá-MT, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2015, por término de Licença para Tratamento de Interesse Particular - LTIP, cuja duração foi de 02 (dois) anos, 00 (zero) meses e 00 (zero) dias, licença iniciada em 06/06/2013 e concedida no D.O.E. nº 26.072 de 25/06/2013.

Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as medidas administrativas necessárias para a implantação dos proventos do CB BM JOÃO CARLOS ROCHA, obedecendo as formalidades legais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Quartel em Cuiabá, 11 de Junho de 2015.