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D.O. nº26552 de 11/06/2015
ATO 279 2015 PGJ e outros publicar em 11052015
D.O. nº26553 de 12/06/2015

ATO 281 2015 PGJ e outros publicar em 120615

D.O. nº26554 de 15/06/2015
ATO 283 2015 PGJ e outros publicar em 15062015

ATO Nº 281/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

MARCOS AURÉLIO BORGES NOGUEIRA

006708

ALTO ARAGUAIA

BARRA DO BUGRES

                                Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionada  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá,  10 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 286/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, a Dra. JANINE BARROS LOPES, Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra.

Cuiabá, 12 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 287/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER, Promotor de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop.

Cuiabá, 12 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 288/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis.

Cuiabá, 12 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 184/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres - Critério Merecimento.

Cuiabá, 12 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 185/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 12 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 186/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tangará da Serra - Critério Merecimento.

Cuiabá, 12 de junho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA nº 155/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 006634, gerente de segurança institucional, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 06.04.2015, conforme processo gedoc nº 002810-001/2015.

Conceder à servidora CLAUDIA DE ARAÚJO KISQUE, matrícula nº 000748, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 11.05.2015, conforme processo gedoc nº 002967-001/2015.

Conceder à servidora ANA CAROLINA SAAD MELO E PALMA, matrícula nº 000801, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.04.2015 e 01 (um) dia em 06.04.2015, conforme processo gedoc nº 003009-001/2015.

Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula nº 000961, assessor de procurador, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 29.09 e 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 15.04.2015 e 01 (um) dia em 11.05.2015, conforme processo gedoc nº 002593-001/2015.

Conceder à servidora DANIELLE COSTA MARQUES DE ARRUDA, matrícula nº 006748, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 17.09.2014, com efeitos a partir de 04.05.2015, conforme processo gedoc nº 002999-001/2015.

Conceder à servidora ÉRICA KIKUCHI VASCONCELOS CASTRO, matrícula nº 006702, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 08.04.2015, conforme processo gedoc nº 002516-001/2015.

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, gerente de pessoas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeitos a partir de 06.04.2015, conforme processo gedoc nº 002531-001/2015.

Conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 29.04.2015, conforme processo gedoc nº 003126-001/2015.

Conceder ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.04.2015 e 01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 002492-001/2015.

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos a partir de 29.04.2015, conforme processo gedoc nº 002860-001/2015.

Conceder à servidora MAGNA KATYLSIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 006006, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 26.09 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 22.04.2015 e 01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 002910-001/2015.

Conceder ao servidor REGINALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000770, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:  01 (um) dia em 04.05.2015; 01 (um) dia em 13.07.2015; 01 (um) dia em 10.08.2015 e 01 (um) dia em 14.06.2016, conforme processo gedoc nº 002900-001/2015.

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeitos a partir de 09.04.2015, conforme processo gedoc nº 002853-001/2015.

Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 006250, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanecente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 29.09.2014, com efeitos em 10.04.2015, conforme processo gedoc nº 005390-001/2014.

Conceder ao servidor WERICO HENRIQUE STOPA, matrícula nº 006459, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 26.03.2015 e 01 (um) dia em 04.05.2015, conforme processo gedoc nº 001947-001/2015.

Conceder ao servidor WERICO HENRIQUE STOPA, matrícula nº 006459, assistente ministerial, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05, 25 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 13.05.2015 e 03 (três) dias a partir de 18.05.2015, conforme processo gedoc nº 003702-001/2015.

Conceder ao servidor FLÁVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial SAD/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentada pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 26.03.2015, conforme processo gedoc nº 002055-001/2015.

Conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentada pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.03.2015;

05 (cinco) dias a partir de 09.03.2015 e 02 (dois) dias a partir de 30.03.2015, conforme processo gedoc nº 002540-001/2015.

Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula nº 000074, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentada pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.05.2015, conforme processo gedoc nº 003093-001/2015.

Conceder ao servidor THALES DIAS CRUZEIRO, matrícula nº 006821, assistente social, 23 (vinte e três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentada pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, da seguinte maneira: 08 (oito) dias  a partir de 23.01.2015; 13 (treze) dias a partir de 19.03.2015 e 02 (dois) dias a partir de 06.04.2015, conforme processo gedoc nº 002571-001/2015.

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias consecutivos de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e artigo 236 da Lei Complementar 04/90, com efeitos retroativos a 09.05.2015, conforme processo gedoc nº 003031-001/2015. 

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 158/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO YOSHIO MATSUSHITA, matrícula nº 006186, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços  nº 045/2015

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP. CNPJ nº 36.932.853/0001-09.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002277-001/2015.Espécie: Contrato nº 024/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: TRAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 04.548.165/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA AUTOMÁTICA E DIGITAL PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ EXPRESSO, a fim de atender a Procuradoria Geral de Justiça. Valor total: R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais). . Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900, Natureza de Despesa: 33903900,Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 19 de junho de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de junho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Arnaldo Ribeiro de Almeida - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003084-001/2015Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2014. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada:TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 24.683.120/0001-07. Objeto: Aditivo de valor e prazo de vigência e execução a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 043/2014 e seus Anexos.Valor: R$ 58.461,65 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Prazo: 90 (noventa) dias, sendo os efeitos da vigência a partir de 11 de agosto de 2015 eu prazo de execução retroativo a 22 de março de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 10 de junho de 2015. Assinam:Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Antônio Idalécio Fernandes - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002574-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo aoContrato nº 010/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo negativo de valor  ao Contrato de prestação de serviços continuados de suporte técnico em informática, por demanda, central de serviços de manutenção e expansão da infra-estrutura de rede lógica, assistência técnica aos equipamentos de informática com fornecimento de peças de reposição e implantação e execução de processos da ITIL v3, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Reduz o valor do Contrato em 2.097.000,00 (dois milhões e noventa e sete mil mil reais). Assinado: em Cuiabá-MT, 02 de junho de 2015  Assinam:  Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Airton Soares da Silva-representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002574-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 06/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.627.226/0001-05 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento o aditivo negativo de valor  ao Registro de Preços de prestação de serviços continuados de suporte técnico em informática, por demanda, central de serviços de manutenção e expansão da infra-estrutura de rede lógica, assistência técnica aos equipamentos de informática com fornecimento de peças de reposição e implantação e execução de processos da ITIL v3, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Fica seu valor unitário reduzido para 80,00(oitenta) reais. Assinado: em Cuiabá-MT, 02 de junho de 2015  Assinam:  Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Airton Soares da Silva-representante da Empresa.

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