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D.O. nº26552 de 11/06/2015
ATO 284 2015 PGJ publicar em 11052015
D.O. nº26552 de 11/06/2015

ATO 279 2015 PGJ e outros publicar em 11052015

D.O. nº26553 de 12/06/2015
ATO 281 2015 PGJ e outros publicar em 120615

                                               ATO Nº 279/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004013-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora SOLANGE PEREIRA BRAGA SOARES, bacharel em direito, matrícula nº 006176, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir de 08.06.2015.

Cuiabá,  09 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 280/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004041-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear KÉLVIN WESLER SANTANA BAUER, bacharel em direito, portador do RG nº 1874337-4-SESP/MT e do CPF nº 037.100.381-46, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de PRIMAVERA DO LESTE/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 09  de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 436/2015-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta do Processo  PGJ nº 000143-001/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores constantes do seguinte anexo:

ANEXO I

PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL - JUNHO/2015

Nº

NOME

MATRÍCULA

NÍVEL/

CLASSE ATUAL

NÍVEL/

CLASSE POSTERIOR

EFEITO FINANCEIRO

1

LUINALVA NONATO ALMEIDA

000661

II-D

III-D

02/06/2015

2

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

000664

II-D

III-D

07/06/2015

                                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 437/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor RALPH SALGADO GERMANO, matrícula nº 000669, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 20.05.2010 a 19.05.2015, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 003782-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  08 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 438/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ALINE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula nº 006259, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.03.2010 a 28.05.2015, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  conforme processo gedoc nº 003018-001/2015,

Cuiabá,  08 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 439/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula nº 000375, analista jurídico, o gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 21.07.2008 a 20.07.2013, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  com efeitos a partir do dia 07.08.2015, conforme processo nº 003360-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 08 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000909-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 045/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-EPP.  CNPJ nº 36.932.853/0001-09 Objeto:Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2015 e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/Atividade: 20079900/3522900/38439900/43139900/50289900. Natureza de Despesa: 33903300 Fonte: 100 VALOR: Valor Estimado R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)   VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, com efeitos a partir de 03 de julho de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de junho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Selmo Rodrigues de Moraes-Representante  da Empresa

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