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D.O. nº28442 de 22/02/2023
Extrato Termo de Contrato 035 2023 VALE
D.O. nº28443 de 23/02/2023

3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 070 2021 AROEIRA

D.O. nº28443 de 23/02/2023
1° TA DE VALOR ao contrato 165 2022 METACON

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Fundamento Legal: Artigo o art. 57, §1º, inciso I e IV da Lei de Licitações - Lei 8666/93, Parecer Juridico Referencial nº 480034/2019-SGAC/PGE/2019.

Origem: Tomada de Preços nº 008/2021 processo n° 182219/2021, convertido em Sigadoc SEDUC-PRO-2022/106892.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AROEIRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.250.369/0001-88

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda - Prazo de Execução e de Vigência - o contrato refere-se a reforma e ampliação da Escola Estadual Padre Firmo Duarte Filho, localizada no município de Cuiabá - MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 06/02/2023, e com término previsto em 04/10/2023.

De Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 330 (trezentos e trinta) dias com início em 19/04/2023 e término em 15/03/2024.

Cuiabá/MT, 10 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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