Legislação

D.O. nº28443 de 23/02/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 070 2021 AROEIRA

D.O. nº28443 de 23/02/2023

1° TA DE VALOR ao contrato 165 2022 METACON

D.O. nº28446 de 28/02/2023
TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO 050 2021 Alterado

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2022 - DE VALOR.

Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2022, nos termos do Termo de Referência nº 058/2022/SUOB/SAIP/SEDUC, parte integrante do Processo Digital SEDUC-PRO-2022/99322.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.715.781/0001-09.

Objeto do contrato: refere-se Reforma da unidade escolar Reforma Geral e Ampliação do prédio da Unidade Escolar Escola Estadual Nilo Póvoas, localizada no Municipio de Cuiabá-

MT.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Décima Quinta - Do Valor:

Do Valor: O presente termo aditivo de valor (acréscimo e decréscimo) passará a viger o valor de R$ 868.618,40 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), equivalente a um percentual de 10,27% do valor total do contrato que passará a ser de R$ 9.326.269,57 (nove milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 174/SGAC/PGE/2023.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28443 de 23/02/20233º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 070 2021 AROEIRA

D.O. nº28443 de 23/02/2023

1° TA DE VALOR ao contrato 165 2022 METACON

D.O. nº28446 de 28/02/2023TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO 050 2021 Alterado

D.O. nº28443 de 23/02/2023
3º TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 070 2021 AROEIRA

D.O. nº28446 de 28/02/2023
TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO 050 2021 Alterado