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D.O. nº28442 de 22/02/2023
Portaria nº 121/2023 - Revoga Portaria nº 691/2016
D.O. nº28442 de 22/02/2023

Portaria n.10.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28443 de 23/02/2023
Portaria n.11.2023.GSALARH.SEMA-MT

PORTARIA Nº 10/2023/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Jean Paulo Bahia de Oliveira - matrícula nº 116209, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal, no período compreendido entre os dias 20/02/2023 a 27/02/2023, em substituição a Superintendente de Gestão Florestal, Suely de Fatima Menegon Bertoldi - matrícula nº. 130248, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Designar o servidor Flávio Hoelscher da Silva - matrícula nº 132209, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias  20/02/2023 a 05/03/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani da Silva - matrícula nº. 298600, que estará em gozo de férias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 20/02/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17/02/2023.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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