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D.O. nº26539 de 21/05/2015
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO
D.O. nº26539 de 21/05/2015

Atos e Portarias

D.O. nº26539 de 21/05/2015
Relação de Retificação e Portarias MD ATC e ATS nºs 151 120 e 121 para fins de publicação no DOE maio 02 2015

ATO Nº 178/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, o servidor YURI GAUBER MARQUES, matrícula 40829, do exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico em Informática, Símbolo ASE-II , a partir de 05/05/2015, de acordo com o Processo nº 01056/2015, datado de 04/05/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 04 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                            Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                  1º Secretário

PORTARIA MD Nº 092/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor ADMILTON ANGELO DA SILVA matrícula nº 4017, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 15.03.1995 a 15.03.2000, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 11.05.2015 a 09.06.2015, conforme consta no Processo n.º 00856/2015, de 06.04.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de abril de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                    Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”             1º Secretário

PORTARIA MD Nº 131/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora RUBIA MARA OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 41098, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 23.04.2015 a 30.04.2015, em razão do falecimento de seu avô Raimundo Amâncio da Costa, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, conforme consta no Processo nº 01016/2015, datado de 27.04.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 05 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                        Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”              1º Secretário

PORTARIA MD Nº 140/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELLO, matrícula nº. 2914, 06 (seis) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 01.07.2002 a 01.07.2007 e 01.07.2007 a 01.07.2012, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº. 059, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01.06.2015 a 27.11.2015, conforme Processo nº. 00946/2015, de 16.04.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 07 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                      Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”            1º Secretário

PORTARIA MD Nº141/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor EPAMINONDAS PAULA DE SOUZA, matrícula 26191, 30 (trinta) dias de férias, no período de 6/5/2015 a 4/6/2015, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, referente ao período aquisitivo 2012/2013, de acordo com o que consta no Processo nº 01074/2015 de 5/5/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 8 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                         Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                1º Secretário

PORTARIA MD Nº 147/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JÂNIO RODRIGUES, matrícula nº 14539, o direito de usufruir 04 (quatro) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07 e 08.05.2015, 02 e 03.06.2015, com base no artigo 98 da Lei Federal nº 9.504/97, conforme consta no Processo nº 01043/2015, datado de 24.04.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                        Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                1º Secretário

PORTARIA MD Nº 148/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 24037, o direito de usufruir 10 (dez) dias de dispensa do trabalho, nos dias 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19 e 20.05.2015, com base no artigo 98 da Lei Federal nº 9.504/97, conforme consta no Processo nº 00980/2015, datado de 23.04.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                     Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”            1º Secretário

PORTARIA MD Nº 149/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor LAILSON DA SILVA, matrícula nº 26789, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 01.07.2002 a 01.07.2007, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 02.05.2015 a 31.05.2015, conforme consta no Processo nº 00142/2015, de 12.01.15.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                       Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”             1º Secretário

PORTARIA MD Nº 150/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor EDMUNDO FELIX DE BARROS FILHO, matrícula nº 41192, ocupante do cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, 05 (cinco) dias consecutivos de Licença-paternidade, no período de 28.04.2015 a 02.05.2015, nos termos do artigo 236, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 263/2006, de acordo com o que consta no processo n° 01061/2015, datado de 04.05.2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                        Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”              1º Secretário

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