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D.O. nº26536 de 18/05/2015
Publicação Maio 5
D.O. nº26538 de 20/05/2015

Publicação Maio 6

D.O. nº26541 de 25/05/2015
Termo de Homologação

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 070/2015: FRIGORIFICO REDENTOR S/A CNPJ: 02.165.984/0001-96. PROCESSO Nº 234462/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 163 km 715, lote 15 Setor 1-A - Zona Rural, município de Guarantã do Norte/MT. O uso da água será para fins de indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 10º02’23,29” e Long. 54º54’45,56” e PT 02 Lat. 10º02’16,04” e Long. 54º54’54,03”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Hecoservice Construções e Saneamento Limitada e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 19 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 071/2015: VARZEA GRANDE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 12.756.168/0001-00. PROCESSO Nº 234446/2015. Os Poços Tubulares serão construídos na Avenida Senador Filinto Muller, LT 01 a 15 Qd. 02, LT 01 a 18 Qd. 03 e Qd 2-A - Jardim Aeroporto, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins de saneamento e construção. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15º39’12,73” e Long. 56º7’21,87”, PT 02 Lat. 15º39’11,49” e Long. 56º7’23,42” e PT 03 Lat. 15º39’9,76” e Long. 56º7’26,98”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hecoservice Construções e Saneamento Limitada e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 19 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a concessão do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ: 84.010.040/0027-43. PROCESSO: 286272/2013. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 15º33’43,47”S e Long. 54º19’46,77” W; Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Paraná. Vazão máxima de bombeamento 0,450 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,15 m³/dia. Validade do cadastro: 19/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SIMA FREITAS DE MEDEIROS. CPF: 048.800.991-04. PROCESSO: 566966/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 15º35’54,31”S e Long. 56º07’03,37” W; Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá. Vazão máxima de bombeamento 4,8 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia. Validade do cadastro: 19/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

GILMAR DOMINGOS MOCELLIN - FAZ. PONTE ALTA. CPF: 284.103.949-87.  PROCESSO nº 668875/2013. Município: Guiratinga/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º21’44,2” S e 53º21’54” W; Profundidade do poço(m): 50m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 4,4m³/h - 3 h/dia.

ÁGUAS DE ARENÁPOLIS LTDA. CNPJ: 05.836.418/0001-57.  PROCESSO nº 707224/2014. Município: Arenápolis/MT. Finalidade de uso: saneamento. Coordenadas Geográficas dos pontos de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º27’15,60” S e 56º50’48,78” W; Profundidade do poço(m): 120m, Diâmetro: 8”; Vazão solicitada: 113,14 m³/h - 12 h/dia, PT 02 14º27’48,25” S e 56º50’48,44” W; Profundidade do poço(m): 100m, Diâmetro: 8”; Vazão solicitada: 44 m³/h - 10 h/dia, PT 03 14º27’53,64” S e 56º50’38,24” W; Profundidade do poço(m): 80m, Diâmetro: 8”; Vazão solicitada: 60,92 m³/h - 13 h/dia e PT 04 14º28’08,77” S e 56º50’12,84” W; Profundidade do poço(m): 120m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 25,54 m³/h - 12 h/dia, PT 05 14º27’03,63” S e 56º50’56,23” W; Profundidade do poço(m): 120m, Diâmetro: 8”; Vazão solicitada: 24,75 m³/h - 13 h/dia, PT 06 13º35’13,10” S e 56º50’14,02” W; Profundidade do poço(m): 100m, Diâmetro: 8”; Vazão solicitada: 29,33 m³/h - 13 h/dia, PT 07 14º27’35,09” S e 56º50’14,02” W; Profundidade do poço(m): 100m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 24,75 m³/h - 13 h/dia.

MUTUM AGROPECUÁRIA S.A. CNPJ: 03.580.479/0001-70.  PROCESSO nº 663160/2013. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas dos pontos de captações com DATUM SAD69: PT Sede 13º54’02,4” S e 56º04’44,1” W; Profundidade do poço(m): 42m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 9m³/h - 3,33 h/dia e PT Algodoeira 13º53’56,2” S e 56º05’40,1” W; Profundidade do poço(m): 58m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada: 20m³/h - 1 h/dia.

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