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D.O. nº26531 de 11/05/2015
Publicação Maio 3
D.O. nº26536 de 18/05/2015

Publicação Maio 5

D.O. nº26538 de 20/05/2015
Publicação Maio 6

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 069/2015: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM COSTA VERDE CNPJ: 21.639.615/0001-32. PROCESSO Nº 225637/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Alzira Santana nº 3103 - Costa Verde, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins de saneamento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º40’28,29” e Long. 56º07’47,71”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 14 de Novembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a concessão do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALESSANDRO NICOLI. CPF: 630.307.051-53. PROCESSO: 710630/2013. Município: Nova Canaã do Norte/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 10º44’24,8”S e Long. 56º03’43,3” W; Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Cristalino. Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 20 m³/dia. Validade do cadastro: 14/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ELCIO STEFFLER. CPF: 892.103.791-87. PROCESSO: 586174/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º45’29,30”S e Long. 56º05’05,30” W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,2 m³/dia. Validade do cadastro: 11/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FEB COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - POSTO FEB. CNPJ: 37.483.070/0001-58. PROCESSO: 47723/2014. Município: Várzea Grande/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 15º37’22,5”S e Long. 56º06’31,7” W; Finalidade de uso: serviços; Província Hidrogeológica Aquífero Cuiabá. Vazão máxima de bombeamento 3,2 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,2 m³/dia. Validade do cadastro: 13/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JEFERSON JORGE MULINARI. CPF: 551.606.389-20. PROCESSO: 652272/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º02’06,3”S e Long. 56º40’27,2” W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 3,789 m³/h por um período de 1,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,441 m³/dia. Validade do cadastro: 12/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NELSON MARCELINO PINTO. CPF: 543.966.119-00. PROCESSO: 691481/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º06’56,1”S e Long. 56º37’10,5” W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 5,538 m³/h por um período de 0,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia. Validade do cadastro: 12/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MARCIA SOARES BATISTA - ME - LAVA JATO SAPEZAL. CNPJ: 11.742.894/0001-89. PROCESSO: 44055/2013. Município: Sapezal/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º32’47,50”S e Long. 58º49’23” W; Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 3,81 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,62 m³/dia. Validade do cadastro: 14/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GENECI DOMINGA CASTANHA. CPF: 720.581.881-87. PROCESSO: 691455/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º02’26,5”S e Long. 56º41’19,4” W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 5,538 m³/h por um período de 0,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia. Validade do cadastro: 13/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VALDEIR DA SILVA. CPF: 346.068.581-68. PROCESSO: 691518/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º04’27,0”S e Long. 56º40’14,1” W; Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 2,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,04 m³/dia. Validade do cadastro: 13/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SÃO LUCAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - POSTO SÃO LUCAS. CNPJ: 00.404.546/0001-08. PROCESSO: 61560/2014. Município: Cáceres/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 16º12’39,9”S e Long. 57º24’59,3” W; Finalidade de uso: serviços; Província Hidrogeológica Serrana. Vazão máxima de bombeamento 5,2 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,2 m³/dia. Validade do cadastro: 15/05/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

COOPNOROESTE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NOROESTE DE MT LTDA - COOPNOROESTE. CNPJ: 03.548.401/0001-79.  PROCESSO nº 315257/2012. Município: Araputanga/MT. Finalidade de uso: industrial e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º14’20” S e 59º20’33” W; Profundidade do poço(m): 96m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 1,008m³/h - 19,2 h/dia.

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PROVIDENCIA AZUL - COLÉGIO NOTRE DAME DE LOURDES. CNPJ: 60.907.680/0008-20.  PROCESSO nº 308469/2013. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º36’37,61” S e 56º07’29,25” W; Profundidade do poço(m): 250m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 3,168m³/h - 9,59 h/dia.

CRISTIANO COSTA BEBER. CPF: 571.584.441-04. PROCESSO nº 32427/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13º28’35” S e 56º13’25” W; Profundidade do poço(m): 60m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 5,038m³/h - 5 h/dia.

OSMAR DALLA LIBERA. CPF: 225.870.200-34.  PROCESSO nº 157004/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 14º04’13,6” S e 56º07’09,1” W; Profundidade do poço(m): 60m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 6,0m³/h - 15,15 h/dia e PT 02 14º03’50,2” S e 56º07’05,2” W; Profundidade do poço(m): 40m, Diâmetro: 6”; Vazão solicitada: 6,545m³/h - 13,89 h/dia.

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