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D.O. nº26525 de 30/04/2015
EDITAL Nº 016 2015 MP MT e outros publicar no 30042015
D.O. nº26526 de 04/05/2015

ATO 195 2015 PGJ e outros publicar em 04052015

D.O. nº26529 de 07/05/2015
ATO 194 2015 PGJ e outros publicar em 07052015

                               ATO Nº 195/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, para a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 196/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, para a 12ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 197/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 198/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. JAIME ROMAQUELLI, Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, para a 31ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 199/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra, para a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 200/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 171/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 172/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande - Critério Merecimento.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 173/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Cáceres - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 174/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres - Critério Merecimento.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 175/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Tangará da Serra - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 176/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA FINAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção, pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 28ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá - Critério Merecimento.

Cuiabá, 04 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001225-001/2015.Espécie: Contrato nº 030/2015.Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Locador:LUCILO DE FREITAS MACEDO FILHO, inscrito no CPF/MF nº 780.550.911-53. Objeto: A locação do imóvel situado na Rua Carlos Castilho, Bairro Jardim Costa Verde, Várzea Grande-MT, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), registrado sob a matrícula nº 17.099 no 1º Serviço Notarial e de Registro daquele município, destinado à instalação e funcionamento de novas Promotorias de Justiça na Comarca de Várzea Grande- MT. Valor total: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 33903600, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Lucilo de Freitas Macedo Filho - Locador.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 000782-001/2015.Espécie: Termo de Doação nº 002/2015.Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.DONATÁRIO: ROTARY CLUB DE GUIRATINGA-MT - DISTRITO 4440 Nº 7751, CNPJ/MF nº 01.974.377/0001-04. Objeto: A doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA.Assinado: Em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Antonio Dias dos Santos - Presidente.

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