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D.O. nº26525 de 30/04/2015
5 TERMO Nº 0032015FUNAC COLCHÕES PANTANAL
D.O. nº26525 de 30/04/2015

EXTRATO TC 04 2015 SEJUDH

D.O. nº26525 de 30/04/2015
EXTRATO TC 06 2015 SEJUDH

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 04/2015/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e de outro lado a Secretaria de Estado das Cidades, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Construção da Cadeia Pública Feminina do Município de Sapezal - MT.

DA VIGÊNCIA O presente Termo será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2015 PROCESSO: 545906/2013. ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO (Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos) e EDUARDO CAIRO CHILETTO (Secretário de Estado das Cidades).

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