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D.O. nº26520 de 23/04/2015
ATO 192 2015 PGJ e outros publicar em 23042015 versão final
D.O. nº26522 de 27/04/2015

Edital nº 014 2015 MP MT Divulgação Resultado Títulos e outros publicar em 27042015 VERSÃO FINAL

D.O. nº26523 de 28/04/2015
EXTRATO DE TA e outros publicar em 28042015

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

Edital nº 014/2015/MP-MT

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna público o resultado da prova de títulos:

INSCRIÇÃO|

NOME

NASCIMENTO

DOC. DE IDENTIDADE

PONTOS

0027-2

ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

12/09/1980

266393172 - SSP/SP

3

0047-7

ALDO KAWAMURA ALMEIDA

09/09/1987

001590948 - SSP/MS

-

0059-0

ALEXANDRE BALAS

03/03/1983

80352301 - SSP/PR

4

0091-4

ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA

12/07/1983

981998 - SSP/MS

-

0095-7

AMANDA GURGEL ROCHA

09/07/1989

2003009189071 - SSPDC/CE

-

0114-7

ANA PAULA SILVEIRA PARENTE

25/08/1978

3976110 - SSP/GO

-

0140-6

ANDREIA MONTE ALEGRE FELIPE BEZERRA

30/05/1985

1411861 - SSP/SE

4

0155-4

ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS

11/11/1985

1572932 - SSP/SE

3

0185-6

ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO

04/04/1988

17750490 - SSP/MT

4

0219-4

BRUNO FERNANDES FERREIRA

01/01/1987

442217882 - SSP/SP

-

0222-4

BRUNO FRANCO SILVESTRINI

20/02/1987

298084417 - SSP/SP

-

0006-0

BRUNO PINTO E SILVA

02/01/1988

169896 - OAB/RJ

-

0243-7

CARINA SFREDO DALMOLIN

12/11/1986

13326643 - SSP/MT

4

0262-3

CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS

10/11/1982

11986190 - SSP/MT

1

0269-0

CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO

22/08/1980

MG7806616 - PC/MG

3

0304-2

CLAUDIO ANGELO CORREA GONZAGA

17/05/1982

MG11510158 - SSP/MG

4

0309-3

CLEUBER ALVES MONTEIRO JUNIOR

05/10/1982

4031482 - SSP/MG

3

0323-9

CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES

12/03/1985

440535888 - SSP/SP

1

0342-5

DANIEL LUIZ DOS SANTOS

02/11/1983

1478249-9 - SSP/MT

4

0397-2

EDINALDO DOS SANTOS COELHO

16/09/1987

57691 - OAB/PR

3

0406-5

EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE

31/10/1982

13877593 - SSP/MT

3

0441-3

ELTON OLIVEIRA AMARAL

08/03/1988

4453529 - SSP/GO

3

0442-1

EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO

26/10/1984

001274061 - SSP/MS

3

0475-8

FÁBIO CAMILO DA SILVA

04/05/1980

1366912 - SSP/MS

1

0480-4

FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANTANNA PINHEIRO

06/07/1985

1042122 - SSP/MS

3

0484-7

FABISON MIRANDA CARDOSO

29/10/1980

09473963 - SSP/MT

4

0492-8

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

04/11/1987

13815830 - SSP/MT

4

0503-7

FERNANDA ALBERTON

03/12/1983

54578792 - SSP/PR

4

0524-0

FILIPE ASSIS COELHO

28/02/1985

33.431.034-9 - SSP/SP

4

0604-1

GLADYSON SADAO ISHIOKA

23/03/1986

1075605 - SSP/MS

4

0617-3

GRAZIELLA SALINA FERRARI

09/09/1986

40396881-1 - SSP/SP

4

0620-3

GUILHERME AFONSO LARSEN BARROS

30/07/1982

76987033 - SSP/PR

4

0625-4

GUILHERME DA COSTA

16/08/1986

107660933 - SSP/PR

3

0655-6

HERBERT DIAS FERREIRA

10/09/1985

4237089 - DGPC/GO

3

0690-4

ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA

06/04/1980

12725382 - SSP/MT

4

0706-4

JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS

11/03/1978

5587685 - SDS/PE

3

0737-4

JOAO BIFFE JUNIOR

24/06/1982

304223852 - SSP/SP

3

0741-2

JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES

24/04/1989

4644639 - DGPC/GO

4

0742-0

JOÃO MARCOS RAMOS ANDERE

10/04/1987

4510768 - SSP/GO

3

0751-0

JOÃO RIBEIRO DA MOTA

27/01/1967

1973099 - DGPC/GO

3

0834-6

KAREN REGINA OKUBARA

12/01/1987

16315545 - SSP/MT

4

0852-4

KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS

09/01/1989

841495 - SSP/RO

-

0890-7

LEANDRO TÚRMINA

03/09/1988

9172900-8 - SSP/PR

-

0893-1

LENIZE MARTINS LUNARDI

05/02/1990

001574319 - SSP/MS

4

0896-6

LEONARDO AQUINO MOREIRA GUIMARAES

21/11/1986

6197493 - SSP/GO

4

0909-1

LEONE NIVALDO GONÇALVES

17/05/1983

11900172 - SSP/MG

-

0938-5

LUANE RODRIGUES BOMFIM

31/08/1985

0950888737 - SSP/BA

-

0969-5

LUDMILA FERNANDES MENDONÇA

16/01/1982

24367 - OAB/GO

3

0971-7

LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT ANA CARDOSO

13/03/1988

3716286 - SPTC/GO

4

0972-5

LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO

13/09/1980

32.544.841-3 - SSP/SP

3

0982-2

LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO

18/03/1987

12434060 - SSP/MT

-

1013-8

MARCELO LINHARES FERREIRA

08/04/1982

338104367 - SSP/SP

1

1016-2

MARCELO MANTOVANNI BEATO

10/12/1988

37777708-0 - SSP/SP

3

1023-5

MARCELO RODRIGUES SILVA

02/09/1986

1541151-6 - SSP/MT

1

1032-4

MARCIO SCHIMITI CHUEIRE

12/12/1987

82537252 - SESP/PR

3

1044-8

MARCOS GOMES DA FONSECA NETO

11/06/1984

850286 - SSP/MS

3

1068-5

MARIANA BATIZOCO SILVA

23/11/1987

404457034 - SSP/SP

-

1070-7

MARIANA COELHO BRITO

10/11/1984

4036853 - DGPC/GO

4

1103-7

MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA

26/03/1986

117762435 - DETRAN/RJ

7

1120-7

MILENA APARECIDA CARLI

19/03/1982

34241610 - SSP/SP

6

1146-0

NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA

02/07/1987

13539047 - SSP/MG

3

1205-0

PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI

27/10/1986

16785304 - SSP/MT

4

1217-3

PEDRO RENAN CAJADO BRASIL

11/02/1988

3881502 - PC/PA

3

1236-0

RAFAEL DEPRA PANICHELLA

09/07/1982

79522406 - SSP/PR

10

1240-8

RAFAEL MARINELLO

17/06/1982

3099049227 - SJS/RS

-

1259-9

REBECA SANTANA RÊGO

03/03/1985

1000093794 - SSP/BA

3

1260-2

REGIANE SOARES DE AGUIAR

07/07/1982

3449021 - SSP/GO

8

1268-8

RENATA CAROLINY RIBEIRO E SILVA

23/01/1986

4359898 - DGPC/GO

4

1286-6

RHYZEA LUCIA CAVALCANTI DE MORAIS

18/01/1987

4618543 - DGPC/GO

3

1375-7

SAMUEL TELLES COSTA

30/01/1987

9086347011 - SJS/RS

-

1383-8

SEBASTIÃO DOMINGUES VARGAS NETO

14/08/1983

4123458 - DGPC/GO

5

1416-8

STÉPHANY NELY LOBATO

24/11/1984

12.572.847 - SSP/MG

3

1441-9

TEREZA DE ASSIS FERNANDES

24/06/1980

7909553 - PC/MG

3

1442-7

TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS

26/11/1981

1184271 - SSP/MS

4

1566-0

WILLIAN OGUIDO OGAMA

18/07/1985

70484110 - SESP/PR

7

1568-7

WILSON DORNELAS RODRIGUES FILHO

23/10/1987

13769363 - SSP/MG

3

                                               A pontuação final para fins de classificação será obtida acrescentando-se à média final da aprovação, a conversão em 1/20 (um vigésimo) do total de pontos dos títulos apresentados pelo candidato, conforme o subitem 18.1.2.

Nos termos do subitem 17.2.1, “d”, eventuais recursos poderão ser interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do presente edital na imprensa oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente da Comissão do Concurso

PORTARIA N° 310/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 271/2014-PGJ, tornando sem efeitos a indicação do Dr. José de Medeiros, Procurador de Justiça, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Mato Grosso-CETI, a partir de 09.03.2015.

Art. 2º Designar o Dr. Flávio Cezar Fachone, Procurador de Justiça, para integrar o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CETI, como representante da Corregedoria Geral do MPE/MT, a partir de 09.03.2015.

Art. 3º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 271/2014-PGJ, acima mencionada.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  27 de abril de 2015

ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000823.001/2015.Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 082/2014.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora:PRP BORGES COMÉRCIO - EPP, CNPJ/MF nº. 05.457.629/0001-89.Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento o aditivo negativo de valorao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS PERÍCIAS REALIZADAS PELO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2014 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: (-) R$ 517,00 (quinhentos e dezessete reais).Assinado: Em Cuiabá-MT, 16 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público eAlexandre Yuri Eulálio Saba -Representante da Contratada.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 032/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESPÉCIES VEGETAIS E ITENS DE PAISAGISMO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial  n.º 032/2015 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 032/2015 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Cuiabá-MT, 27 de ABRIL de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 451/2014-PGJ, DOE/MT de 09.09.14.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 004520-001/2014. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2015 COOPERANTE:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.Objeto: Estabelecer as condições de cooperação mútua entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso  FUFMT e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Centro  Regional de Referencia para Formação Permanente  de Profissionais que atuam  nas Redes de Atenção Integral a Saúde e de Assistência  Social com usuário de crack e outras drogas e seus familiares. Vigência: 09(nove) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de março 2015. Assinam: Eliana Cícero de Sá M. Ayres-Procuradora Geral de Justiça Adjunta.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001213-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 035/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONTRATADA: ALERNICE NUNES DA TRINDADE.  CNPJ nº18.009.871/0001-31Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes à frota do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 030/2015 e seus anexos. VALOR:  R$ 16.200,00(dezesseis mil e duzentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/Atividade: 2006 Natureza de Despesa: 33903900 Fonte 100 VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Rodolfo Paier Filho-Representante da empresa.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário Geral de Administração, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 000428-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaMARCELL DIJON DA SILVA NAVAIS-ME, inscrita no CNPJ n.º 14.445.358/0001-32, com sede na Av. Miguel Sutil, nº 2880, Bairro Jd. Paulista, Cuiabá/MT, para aquisição de 07 (sete) assinaturas do Jornal Diário de Cuiabá, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$4.550,00 (quatro quinhentos e cinquenta reais) e 07(sete) assinaturas do Jornal Folha do Estado, pelo período de 12(doze) meses, no valor total de R$4.550,00(quatro mil quinhentos e cinquenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2007 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93.

Cuiabá-MT, 24 de abril de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 001753-001/2008. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015 COOPERANTE:SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer uma sistemática de cooperação operacional voltada à repressão de infração de natureza sanitária atentatória aos direitos do consumidor e à saúde do trabalhador, em seu aspecto civil e criminal, bem como para dar efetividade ao que dispõe o artigo 78 da Lei 7.110, de 10 de Fevereiro de 1999. Vigência: 60(sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de março 2015. Assinam: Marco Aurelio Bertúlio das Neves-Secretário de  Estado de Saúde e Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000399-001/2015. Espécie: 2º  Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: TOTVS S.A. CNPJ nº 53.113.791/0001-22Objeto: Aditivo de prazo ao contrato de fornecimento, instalação, migração de dados, treinamentos e manutenção de solução integrada de gestão de pessoas e administração da folha de pagamentos para automatizar as rotinas e processos executados pelo departamento de gestão de pessoas da Procuradoria Geral de Justiça, por interesse e necessidade da Administração Pública. PRAZO:   Adita-se 05(cinco) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 27 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Eduardo da Silva Neto-Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000008-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONTRATADA: DELCARO HOTEIS.  CNPJ nº 05.982.547/0002-34Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação para atender a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade pregão presencial  nº 023/2015 e seus anexos. VALOR:  R$ 69.200,00(sessenta e nove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  Projeto/Atividade: 20079900/35609900 Natureza de Despesa: 33903900/33903900VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de abril de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Bruno Delcaro-Representante da empresa.

Republica-se por ter saído incorreto.

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