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D.O. nº26518 de 17/04/2015
RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP e outros publicar em 17042015
D.O. nº26520 de 23/04/2015

ATO 192 2015 PGJ e outros publicar em 23042015 versão final

D.O. nº26522 de 27/04/2015
Edital nº 014 2015 MP MT Divulgação Resultado Títulos e outros publicar em 27042015 VERSÃO FINAL

                                               ATO Nº 192/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARIA CRISTINA BRITO, Auxiliar de Agente Administrativo, Bacharel em Direito, matrícula nº 000181, portadora do RG n.º 504169-SSP/MT e do CPF n° 361.641.271-49, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Patrimônio e Materiais do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 14.04.2015.

Cuiabá, 17 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 193/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002534-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARIANA VILELA DOS SANTOS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 14717522-SSP/MT e do CPF n° 025.210.581-81, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  22 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 274/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.11.2009 a 09.11.2014, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 002393-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  17 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 275/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor HÉLIO ARAUJO SILVA E SILVA, matrícula nº 000660, assessor de procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.04.2010 a 04.04.2015, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 002414-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  17 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 276/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 20.03.2007 a 19.03.2012, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012,  com efeitos a partir do dia 28.05.2015, conforme processo nº 002458-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 278/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001199-001/2015,              

RESOLVE:            

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, do seguinte período: - de 30/05/2011 a 06/12/2012 - um ano, seis meses e onze dias (01a.06m.11d.) ou 557 (quinhentos e cinquenta e sete) dias, prestados ao Ministério Público do Estado de São Paulo, apenas e tão somente para efeitos de cômputo de antiguidade e não para efeitos de aposentadoria e disponibilidade.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  22 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 279/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Concedeu  à Drª ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013, para serem usufruídos da seguinte maneira:  09 (nove) dias com efeitos a partir de 22.04.2015 e 09 (nove) dias com efeitos a partir de 29.06.2015, conforme processo gedoc nº 002083-001/2015.

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001147, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.04.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, conforme Processo gedoc nº 002058-001/2015.

Conceder ao Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula nº 001291, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.07.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Processo gedoc nº 002058-001/2015.

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 22.04.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, conforme Processo gedoc nº 001819-001/2015.

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 20.07.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, conforme Processo gedoc nº 001819-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 003/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 30.04.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 22.04.2015, conforme Processo gedoc nº 005247-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 003/2015-PGJ, que concedeu à Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 09.04.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 22.07.2015, conforme Processo gedoc nº 006239-001/2014.

Conceder ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos a partir do dia 13.07.2015, conforme Processo gedoc nº 001441-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 440/2014-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCO AURÉLIO DE CASTRO, matrícula nº 001165, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 27.07.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir de 21.09.2015, conforme Processo gedoc nº 004108-001/2014.

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos a partir de 22.04.2015, conforme Processo gedoc nº 001836-001/2015.

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 26.03.2015, conforme Processo gedoc nº 002015-001/2015.

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 08.04.2015, conforme Processo gedoc nº 002387-001/2015.

Conceder à Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 19.03.2015, conforme Processo gedoc nº 001656-001/2015.

Conceder à Drª FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215 Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 26.03.2015, conforme Processo gedoc nº 002010-001/2015.

Conceder à Drª JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 28.03.2015, conforme Processo gedoc nº 001960-001/2015.

Conceder à Drª MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.04.2015, conforme Processo gedoc nº 002320-001/2015.

Conceder ao Dr. MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, da seguinte maneira:

01 (um) dia em 10.02.2015; 02 (dois) dias com efeitos retroativos a 26.02.2015 e 01 (um) dia em 16.03.2015, conforme Processo gedoc nº 002063-001/2015.

Conceder ao Dr. MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.03.2015, conforme Processo gedoc nº 002338-001/2015.

Conceder à Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MÜLLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 26 (vinte e seis) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, da seguinte maneira:

14 (quatorze) dias com efeitos retroativos a 09.03.2015 e 12 (doze) dias, em prorrogação, com efeitos retroativos a 23.03.2015, conforme Processo gedoc nº 001134-001/2015.

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 26.03.2015, conforme Processo gedoc nº 001958-001/2015.

Conceder à Drª VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, matrícula nº 001081, Procuradora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.03.2015, conforme Processo gedoc nº 001931-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.03.2015, conforme Processo gedoc nº 001984-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 283/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº 001631-001/2015,

RESOLVE:

Conceder à servidora CELESTE BRAZ DE ALBUQUERQUE, Técnico Administrativo, abono de permanência, relativo à Previdência, tendo em vista já possuir todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção da mesma em permanecer  em atividade, conforme preconiza o § 19 do artigo 40,  da Constituição Federal, c/c § 1º, III, “a” do mesmo dispositivo legal, com efeitos retroativos a  31.10.2011.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  22 de abril de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 108/2015-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 097/2015-DG, para considerar a seguinte redação: designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000181, para substituir a servidora THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO, no cargo de Gerente de Patrimônio e Materiais, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 05 (cinco) dias, durante a licença maternidade da titular, no período de 09.04.2015 a 13.04.2015, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 109/2015-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista o que consta de indicação da  Chefe de Gabinete, RESOLVE:

Designar a servidora GICELLE FÁTIMA DA SILVA,   assistente ministerial, para substituir a servidora MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, no cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias da titular, por 15 (quinze) dias, a partir do dia 25.05.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 110/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2015-DG, que concedeu ao servidor LUIZ CLAUDIO ARRUDA MORENO, matrícula nº 000665, gerente de licitação, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 09.04.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 23.03.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 298/2014-DG, que concedeu à servidora AGDA CAROLINA CASTILHO SOARES, matrícula nº 006022, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 06.04.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 26.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 367/2014-DG, que concedeu à servidora ZAINE CRISPIM DAMASCENO, matrícula nº 006318, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 16.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 02.03.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2015-DG, que concedeu ao servidor FERNANDO BISPO LUCAS ALENCAR, matrícula nº 006564, analista de sistema, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 18.02.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 05.02.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 314/2014-DG, que concedeu à servidora FABIANA FÁTIMA PRADO RIBEIRO, matrícula nº 006266, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 02.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 02.02.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 334/2014-DG, que concedeu à servidora THAILI MARIA DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 006724, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 18.02.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2015-DG, que concedeu à servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 000339, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 18.02.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 26.02.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 334/2014-DG, que concedeu ao servidor LUIZ FLAVIO BLANCO ARAUJO, matrícula nº 006124, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 19.02.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 18.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 377/2014-DG, que concedeu à servidora RENATA DE MORAES MOREIRA, matrícula nº 006520, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 02.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 18.02.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 366/2014-DG, que concedeu ao servidor ALEX SANDRO VALANDRO, matrícula nº 006754, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 05.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 30.03.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 223/2014-DG, que concedeu à servidora MÁRCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, matrícula nº 000298, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanecentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 18.02.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2015-DG, que concedeu à servidora LAIS BATISTUTA SILVA, matrícula nº 006738, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanecentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 06.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 23.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 245/2014-DG, que concedeu ao servidor THIAGO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 000759, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanecentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 30.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 06.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 367/2014-DG, que concedeu ao servidor REINALDO BOCCHI, matrícula nº 000634, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanecentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 18.02.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 04.03.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 334/2014-DG, que concedeu ao servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 09.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2015-DG, que concedeu à servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 16.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 30.03.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2015-DG, que concedeu à servidora MÁRCIA REGINA NEUBERGER, matrícula nº 000460, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2012/2013, a partir do dia 13.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 08.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 379/2014-DG, que concedeu ao servidor VICTOR HENRIQUE GOUVEIA GATTO, matrícula nº 006407, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 02.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 01.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2014-DG, que concedeu à servidora MÁRCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.06.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 26.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 065/2014-DG, que concedeu à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 006017, chefe do departamento de gestão de pessoas, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2011/2012, a partir do dia 07.01.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 01.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2014-DG, que concedeu à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 06.04.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 13.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 056/2015-DG, referente as férias regulamentares concedida à servidora CÁSSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula nº 006045, oficial de gabinete, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora CÁSSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula nº 006045, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 334/2014-DG, que concedeu à servidora ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, matrícula nº 006451, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 06.04.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 11.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 283/2014-DG, que concedeu à servidora GIANANDREA RIBEIRO, matrícula nº 006002, assessora de procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 22.04.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 10.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 056/2015-DG, que concedeu à servidora REGINA CELIA MONTEIRO DA ROCHA, matrícula nº 000332, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 06.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 202/2014-DG, que concedeu à servidora RAFAELLA KARLLA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 006464, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 22.04.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 05.05.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 068/2015-DG, que concedeu ao servidor RAFAEL ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 000856, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 02.03.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2014-DG, que concedeu à servidora ANA PAULA LINS SOARES, matrícula nº 000568, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 07.01.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.04.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 345/2014-DG, que concedeu ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula nº 000218, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 08.01.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de abril de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 111/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor  AGILSON BORGES DE OLIVEIRA, matricula nº 000245, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matricula nº 000489, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, retroativos a 13.04.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora  ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matricula nº 006316, gerente de comunicação institucional, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora  ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matricula nº 006648, assessor de comunicação social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 13.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matricula nº 006757, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir do dia 04.05.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matricula nº 006645, gerente de suporte técnico à infra-estrutura tecnológica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 27.04.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor AUGUSTO INACIO DA SILVA, matricula nº 006763, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora BRENDA PRATES, matricula nº 006727, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 20.05.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora  CARLA BUSSIKI CUNHA, matricula nº 000930, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, retroativos a 09.04.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matricula nº 000217, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias retroativos a 06.04.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 06.07.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matricula nº 000234, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 05.05.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 19.08.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora FABIANA REGINA PENARIOL LUCIO, matricula nº 000423, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora FERNANDA NIGRO ANTIGA, matricula nº 000594, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matricula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 20.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor GIBSON ALMEIDA JERONIMO DOS SANTOS, matricula nº 006717, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 11.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, matricula nº 000235, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.05.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor HELIO ARAUJO SILVA E SILVA, matricula nº 000660, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor HELDER SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 006655, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora JESSICA RODRIGUES DE ANDRADE, matricula nº 006553, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias retroativos a 22.04.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 30.09.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora JOLIENE ELINETH DE QUEIROZ MORAES, matricula nº 006243, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 18.05.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.10.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora LAURENICE MARTINS SAMPAIO, matricula nº 000778, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, matricula nº 006604, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias retroativos a 06.04.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 06.07.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora LUCIANA CARLA HERNANDES, matricula nº 006260, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias retroativos a 22.04.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matricula nº 000280, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 dias da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir do dia 25.05.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.11.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder a servidora MIRIAN IGNACIO VATTOS, matricula nº 006527, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 25.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora  MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matricula nº 000044, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia  25.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matricula nº 000988, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 20.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, matricula nº 000251, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora OZIVANIA FRANÇA DE OLIVEIRA LUZZATO, matricula nº 000462, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, a partir do dia  04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, matricula nº 000870, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, retroativos a 06.04.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor ROGERIO DE SOUZA CAMPOS, matricula nº 006598, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 25.05.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 13.10.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matricula nº 000134, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora SILVANA ALVES DA SILVA VIDAL, matricula nº 006357, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 000067, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matricula nº 000891, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir do dia 11.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor WESLEY DA SILVA ALVES, matricula nº 006621, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir do dia 04.05.2015, conforme requerimento (via Portal).                

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de abril de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 112/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SILVIA CRISTINA GARBIM PINTO, matrícula nº 0210, lotada no CEAF, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços  abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 033/2015

Contratada: DELCARO HOTEIS LTDA. CNPJ: 05.982.547/0002-34.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 22 de abril de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 451/2014-PGJ/MP-MT, DOE de 09 de setembro de 2014, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

005353-001/2014

Edital

024/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

30/03/2015 às 15:00 horas

Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE ATIVOS DE REDES

Empresa Vencedora

ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP, CNPJ: 14.670.561/0001-02

Item

Produto/Serviço

SKU

Un. R$

Total R$

1

Ferramenta de Monitoramento SNMP para 500 dispositivos

OpManager Essential Single Installation licence fee for 500 Devices Pack (Unlimited Interfaces) - Perpetual

70259.2N

R$ 29.100,00

R$ 29.100,00

2

Suporte e upgrade de versão para a ferramenta de 12 meses

OpManager Essential Annual Maintenance and Support fee for 500 Devices Pack (Unlimited Interfaces) - Perpetual

70259.2M

R$ 5.900,00

R$ 5.900,00

3

Treinamento in loco para a equipe que irá operacionalizar a ferramenta

Ser2MT-C

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

Valor total contratado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2015.

Susana Fátima dos Santos

Pregoeira Oficial

*Republica-se por ter saído incorreto.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 0451/2014-PGJ/MP-MT, DOE de 09 de setembro de 2014, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo nº

001213-001/2015

Edital nº

030/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

10/04/15

Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Empresa Vencedora

ALENIRCE NUNES DA TRINDADE - ME, CNPJ 18.009.871/0001-31

Item

Serviço

Qtd. estimada

Valor Unitário

Valor Total

1

Lavagem meia sola com aplicação de cera para veículos tipo motocicleta;

60

15,00

900,00

2

Lavagem meia sola sem aplicação de cera para veículos tipo motocicleta;

60

15,00

900,00

3

Lavagem meia sola com aplicação de cera para veículos tipo passeio;

120

30,00

3.600,00

4

Lavagem meia sola sem aplicação de cera para veículos tipo passeio;

120

30,00

3.600,00

5

Lavagem meia sola com aplicação de cera para veículos tipo utilitário;

72

40,00

2.880,00

6

Lavagem meia sola sem aplicação de cera para veículos tipo utilitário;

72

40,00

2.880,00

7

Lavagem meia sola com aplicação de cera para veículos tipo van;

12

30,00

360,00

8

Lavagem meia sola sem aplicação de cera para veículos tipo van;

12

30,00

360,00

9

Lavagem meia sola com aplicação de cera para veículos tipo caminhão ¾;

12

30,00

360,00

10

Lavagem meia sola sem aplicação de cera para veículos tipo caminhão ¾;

12

30,00

360,00

VALOR TOTAL ANUAL

16.200,00

Valor total registrado: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais).

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2015.

Silvia Cristina Garbim Pinto

Pregoeira Oficial

*Republica-se por ter saído incorreto.

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