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D.O. nº26518 de 17/04/2015
PORTARIA Nº 175 2015 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição
D.O. nº26518 de 17/04/2015

PORTARIA Nº 176 2015 SDPG Plantão de Campo Novo do Parecis, ALTERAR EM PARTE Cópia

D.O. nº26518 de 17/04/2015
PORTARIA Nº 177 2015 DPG Suspensão de expediente

PORTARIA Nº. 176/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Paulo José Martins Grama, através do Ofício nº. 47/2015.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 157529/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÌDICO

De 06/02 a 09/02/2015

Dr. Paulo José Martins Grama

Daniela Kuhn Sarmento Costa

De 27/03 a 30/03/2015

Dr. Paulo José Martins Grama

Daniela Kuhn Sarmento Costa

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/02/2015.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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