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D.O. nº28438 de 14/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_004_2023
D.O. nº28439 de 15/02/2023

Edital Conselho Pleno 2ªReunião Ordinária 2023

D.O. nº28440 de 16/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_005_2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 04/2022

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

O Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, em substituição, torna pública a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 22 de fevereiro de 2022, das 14:30 às 17:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 1ª Reunião Ordinária e da 1ª Reunião Extraordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1º. SINFRA - Processo nº 528525/2021 - Associação dos Produtores da Rodovia Vale do Rio Suspiro - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

2°. Processo nº 27643/2022 - Clean Master Unipessoal Ltda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá, 14 de fevereiro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Presidente do CONSEMA

Em substituição

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