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D.O. nº28438 de 14/02/2023
Extrato Portaria GASUB Fevereiro 05
D.O. nº28438 de 14/02/2023

Extrato de Portarias 107, 110 e 111

D.O. nº28438 de 14/02/2023
Publicação Fevereiro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga de Obra Hidráulica e de Classificação quanto a Segurança de Barragem, abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Outorga de Obra Hidráulica/Atos de Classificação.

Portaria nº 107 de 07 de fevereiro de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do Ribeirão do Engenho, bacia do Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15°01’55.29”S e 56°19’12.44”W, na propriedade rural denominada Estância 2R - Retiro Vista Alegre, município de Rosário Oeste, empreendedor Rodrigo Ferreira da Silva, CPF: 713.421.501-63, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 110 de 09 de fevereiro de 2023, outorga a Obra Hidráulica da Barragem em construção no córrego do Ouro, afluente do Rio Bandeira, bacia do Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15°27'25.60"S e 56° 6'23.70"W, na Área de Uso Especial da Arena Multiuso Novo Mato Grosso, município de Cuiabá, empreendedor GBF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 10.431.349/0001-31.

Portaria nº 111 de 09 de fevereiro de 2023, classifica, quanto à Segurança, a Barragem em construção no córrego do Ouro, afluente do Rio Bandeira, bacia do Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 15°27'25.60"S e 56° 6'23.70"W, na Área de Uso Especial da Arena Multiuso Novo Mato Grosso, município de Cuiabá, empreendedor GBF NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 10.431.349/0001-31, quanto ao Dano Potencial Associado: Alto; e ao volume: Médio.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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