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D.O. nº28434 de 08/02/2023

PORTARIA Nº 153/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

PORTARIA Nº 153/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1331/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

03/02 a 05/02/2023

Dr. Luiz Brandão

Assessor Jurídico: Arthur Martins Andrade Cardoso

10/02 a 12/02/2023

Dr. Luiz Brandão

Assessor Jurídico: Arthur Martins Andrade Cardoso

17/02 a 22/02/2023

Dr. Claudiney Serrou dos Santos

Assessora Jurídica: Daniely Priscila Paiva Frutuoso

24/02 a 26/02/2023

Dr. José Ribeiro da Silva Neto

Assessora Jurídica: Cristiane dos Santos Tealdo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso