Legislação

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ATO ADMINISTRATIVO N 24 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004750 ANA SILVA DE ALMEIDA SILVA

D.O. nº28433 de 07/02/2023

ATO ADM 038 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304474 MARIA JOSE MARTINS DE CARVALHO

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ATO ADM 039 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304497 David Walter Queiroz e outro

ATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, redação original, c/c os art. 243, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a”, e art. 245, da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.1990, e tendo em vista o que consta nos Processo n.º 192.298/98-SAD e Processo Digital n.º 2022.53.04474, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 17.03.1998, à Sra. Maria José Martins de Carvalho, RG n.º 043.067 SSP/MT e CPF n.º 502.670.351-87, em razão do falecimento do ex-servidor Orivaldo Ferreira de Carvalho, RG n.º 201.623 SSP/MT e CPF n.º 142.086.521-87, matrícula funcional n.º 4639, aposentado no cargo de Oficial de Manutenção, Referência “020”, 30 (trinta) horas semanais, falecido em 17.03.1998, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 07 de fevereiro de 2023.

(Assinado digitalmente)

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente do MTPREV

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D.O. nº28433 de 07/02/2023ATO ADMINISTRATIVO N 24 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004750 ANA SILVA DE ALMEIDA SILVA

D.O. nº28433 de 07/02/2023

ATO ADM 038 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304474 MARIA JOSE MARTINS DE CARVALHO

D.O. nº28433 de 07/02/2023ATO ADM 039 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304497 David Walter Queiroz e outro

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ATO ADMINISTRATIVO N 24 2023 PENSÃO POR MORTE PROC 2022004750 ANA SILVA DE ALMEIDA SILVA

D.O. nº28433 de 07/02/2023
ATO ADM 039 2023 REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 20225304497 David Walter Queiroz e outro