PORTARIA 136/2023/SDPG
DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 054/2015/DPE/MT
Processo de Origem: 1552/2023.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
Contratada: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CONTRATO 054/2015 |
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Servidor |
Matrícula |
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Fiscal titular |
Ana Cristina Pereira de Souza Vidal |
100081 |
Fiscal substituto |
Breno de Almeida Fernandes |
101004545 |
Objeto Alteração dos fiscais do contrato nº 054/2015/DPE/MT, cujo objeto é a elaboração de solução de tecnologia da informação afeta à sistematização e integração das rotinas internas administrativas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.
O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
(Original Assinado)
Dr. Rogério Borges Freitas
Primeiro Subdefensor Público Geral