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D.O. nº28432 de 06/02/2023
EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 039 23 DENISE
D.O. nº28432 de 06/02/2023

EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 040 23 DIAMANTINO

D.O. nº28432 de 06/02/2023
EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 041 23 DOM AQUINO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 040/2023

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 04 (quatro) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

1.

Marca

Iveco Bus 10-190 Escolar  DPM ORE 2

Chassis

93ZK01BDZP8952339

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

RRP6A85

Renavam

1324305611

VALOR:

R$ 405.872,78

2.

Marca

Ônibus Escolar 150S21 ORE 3

Chassis

93ZA01LF0P8951269

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

RRO4C43

Renavam

1330869904

VALOR:

R$  456.445,88

3.

Marca

Ônibus Escolar 150S21 ORE 3

Chassis

93ZA01LF0P8951191

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

RRO3E53

Renavam

1327394976

VALOR:

R$  456.445,88

4.

Marca

MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO

Chassis

93PB58M10NC067964

Ano/Modelo

2022/2022

Placa

RRN9B22

Renavam

1316195470

VALOR:

R$  361.080,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Diamantino/MT.

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Manoel Loureiro Neto - Prefeito Municipal de Diamantino/MT.

Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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