EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 041/2023
PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT - CESSIONÁRIA.
OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:
1.
Marca |
Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2 |
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Chassis |
93ZK01BDZP8952967 |
Ano/Modelo |
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Placa |
RRQ9B35 |
Renavam |
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VALOR: |
R$ 405.872,78 |
FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Dom Aquino/MT.
VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.
ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Valdécio Luiz da Costa - Prefeito Municipal de Dom Aquino/MT.
Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2023.
(Original assinado)
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação