Legislação

D.O. nº28432 de 06/02/2023
EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 033 23 COMODORO

D.O. nº28432 de 06/02/2023

EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 034 23 CONFRESA

D.O. nº28432 de 06/02/2023
EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 035 23 CONQUISTA D OESTE

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 034/2023

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 06 (seis) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8953644	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRQ8I25	Renavam	1325763044
	VALOR:	R$ 405.872,78

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8953810	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRQ9B25	Renavam	1325769450
	VALOR:	R$ 405.872,78

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8953455	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRQ9A65	Renavam	1325768488
	VALOR:	R$ 405.872,78

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8952913	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRP6A05	Renavam	1324300750
	VALOR:	R$ 405.872,78

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8953342	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRQJ35	Renavam	1325818965
	VALOR:	R$ 405.872,78

Marca	Vw/neobus 15.190 escolar
Chassis	9532E82W5PR004654	Ano/Modelo	2022/2022
Placa	RRO0E72	Renavam	1316971020
	VALOR:	R$ 317.900,00

VALOR TOTAL: R$ 2.347.263,90

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Confresa/MT.

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Rônio Condão Barros Milhomem - Prefeito Municipal de Confresa/MT.

Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28432 de 06/02/2023EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 033 23 COMODORO

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EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 034 23 CONFRESA

D.O. nº28432 de 06/02/2023EXT TERMO CESSÃO USO BEM MÓVEL Nº 035 23 CONQUISTA D OESTE

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