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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 035/2023

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Conquista d’Oeste/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 04 (quatro) ônibus escolares, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações:

1.

Marca

Iveco Bus 10-190 Escolar  DPM ORE 2

Chassis

93ZK01BDZP8952910

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

  RRP5J25

Renavam

1324295810

VALOR:

R$ 405.872,78

2.

Marca

Iveco Bus 10-190 Escolar  DPM ORE 2

Chassis

93ZK01BDZP8953260

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

  RRP6B15

Renavam

1324311301

VALOR:

R$  405.872,78

3.

Marca

Iveco Bus 10-190 Escolar  DPM ORE 2

Chassis

93ZK01BDZP8953050

Ano/Modelo

2022/2023

Placa

 RRP6A15

Renavam

1324301349

VALOR:

R$  405.872,78

4.

Marca

VW/NEOBUS 15.190 ESCOLAR

Chassis

  9532E82W7PR002663

Ano/Modelo

2022/2022

Placa

 RRO0J02

Renavam

1316989345

VALOR:

R$  317.900,00

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Conquista d’Oeste/MT.

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Municipal de Conquista d’Oeste/MT.

Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação