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D.O. nº28419 de 18/01/2023
Portaria nº 7 Termo de Gestor de ICEMAT
D.O. nº28423 de 24/01/2023

Portaria PROVITA Membro

D.O. nº28425 de 26/01/2023
PORTARIA nº 010 2023 FISCAIS 058 2021 NOVO SABOR

PORTARIA N.º 09/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria nº. 159/2022/GAB/SETASC, publicada em 18/10/2022, no D.O.E. Nº 28.355 Página 37, no setindo de excluir a servidora Gessy Teixeira Jorge, matrícula nº 254041, da composição da Comissão de Seleção, responsável pelo  processamento e julgamento de Chamamento Público no âmbito da Administração Pública Estadual, pertinentes à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania - SETASC, para contratação de Organização da Sociedade Civil voltada para implantação do PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO - PROVITA/MT.

Art. 2º  Ficam mantidas as demais disposiões da Portaria nº. 159/2022/GAB/SETASC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2023.

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