Legislação

D.O. nº28416 de 13/01/2023
Public 13 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28417 de 16/01/2023

Public 16 JANEIRO Extinsão

D.O. nº28417 de 16/01/2023
Public 16 JANEIRO Rescisão

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AO CONVÊNIO Nº 0168-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12503

Objeto: O presente instrumento tem por objeto Extinção do Convênio nº 0168-2022 - SINFRA, que tem como objeto “O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Construção de segunda etapa das obras de construções da orla. Coordenadas Lat: 10º28’23.25’’S Long: 50º30’18.13’’O, quantidade de 19.689,85 m², no Município de Santa Terezinha-MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, não foram repassados recursos pela Secretaria.

Assinatura: 13/01/2023

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - CNPJ: 15.031.669/0001-18

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0072-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15695

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Primeira - Do Objeto” do Termo de Convênio n. º 0072-2022, para alterar as metas citadas, não havendo reflexo financeiro no Termo de convênio 0072-2022 conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Excluir o as metas de 1 a 6, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Campo Verde-MT.

Aduela (Tipode Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D’água	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Córrego do Baú/Via Municipal CV-30	Lat: 15°42'59,40"S Long: 53°02'48,02"W	2	3,00 X 3,00	14,00	28,00
2	Córrego do Aricá/ Via Municipal CV-30	Lat: 15°43'06,40"S Long: 55°32'23,06"W	2	3,00 X 3,00	9,00	18,00
3	Córrego do Bom Jardim 3/ Via Municipal CV-30	Lat: 15°43'32,95"S Long: 55°33'11,01"W	1	3,00 X 3,00	20,00	20,00
4	Córrego do Bom Jardim 4/ Via Municipal CV-30	Lat: 15°43'45,92"S Long: 55°35'41,64"W	3	3,00 X 3,00	11,00	33,00
5	Córrego do Bom Jardim 5/ Via Municipal CV-30	Lat: 15°43'47,94"S Long: 55°35'49,69"W	2	3,00 X 3,00	9,00	18,00
6	Córrego do Aricaçu/ Via Municipal CV-30	Lat: 15°44'18,83"S Long: 55°36'14,91"W	1	3,00 X 3,00	15,00	15,00
TOTAL	132,00 m

1.3. Incluir as metas para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros em estradas não pavimentadas no município de Campo Verde-MT.

Aduela (Tipode Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D’água	Coordenadas	Tipo	Medida (m)	Comprimento (m)	Total (m)
13	Travessia do prolongamento da Avenida Santa Maria, às margens da MT-140, localizada na saída para Chapada dos Guimarães	Lat: 15º32’00.00”S Long:55º10’00.00”W	1	3,00 x 3,00	30	30
14	Travessia do prolongamento da Avenida Goiás, às margens da MT-140, localizada na saída para Chapada dos Guimarães	Lat: 15º32’00.00”S Long:55º10’00.00”W	1	3,00 x 3,00	102	102
TOTAL	132,00 m

1.4. Alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência para aditar o prazo ao Termo de Convênio em 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias, com término previsto para 01/03/2024.

Assinatura: 12/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT - CNPJ nº 24.950.495/0001-88

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28416 de 13/01/2023Public 13 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28417 de 16/01/2023

Public 16 JANEIRO Extinsão

D.O. nº28417 de 16/01/2023Public 16 JANEIRO Rescisão

D.O. nº28416 de 13/01/2023
Public 13 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28417 de 16/01/2023
Public 16 JANEIRO Rescisão