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D.O. nº28415 de 12/01/2023
Public 12 JANEIRO Aditivo SESP
D.O. nº28416 de 13/01/2023

Public 13 JANEIRO Aditivo

D.O. nº28417 de 16/01/2023
Public 16 JANEIRO Extinsão

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2182-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/13816

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 217.980,42 (Duzentos e dezessete mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos)  a título de contrapartida financeira pela Prefeitura de Santa Terezinha-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 5.135.479,00 (Cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 12/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT - CNPJ nº 15.031.669/0001-18

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1813-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06122

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1119-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 102.299,30 (Cento e dois mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos) sendo R$ 77.210,96 (Setenta e sete mil, duzentos e dez reais e noventa e seis centavos) do concedente/Sinfra e R$ 25.088,34 (Vinte e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) a serem acrescentados da contrapartida  não financeira do Município de Ponte Branca-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 210.220,16 (Duzentos e dez mil, duzentos e vinte reais e dezesseis centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo

1.2. Alterar/Incluir o fornecimento de 143 un luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Ponte Branca-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

0

R$ 0,00

2

100W

93

R$ 45.683,46

3

150W

0

R$ 0,00

4

200W

50

R$ 31.527,50

TOTAL

143

R$ 77.210,96

Alterar a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 143 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 25.088,34 (Vinte e cinco mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio

Assinatura: 12/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Ponte Branca -MT - CNPJ nº 03.503.638/0001-33

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1623-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/05811

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1623-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 126.733,33 (Cento e vinte e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) sendo R$ 95.633,71 (Noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) do concedente/SINFRA e R$ 31.099,62 (Trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Ipiranga do Norte-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 614.598,21 (Seiscentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 187 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Ipiranga do Norte -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

78

R$ 26.903,76

2

100W

0

R$ 0,00

3

150W

0

R$ 0,00

4

200W

109

R$ 68.729,95

TOTAL

187

R$ 95.633,71

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 187 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 31.099,62 (Trinta e um mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 12/01/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte -MT - CNPJ nº 07.209.245/0001-72

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