Legislação

D.O. nº28416 de 13/01/2023
Instrução Normativa 0012023 medições e pagamentos SINFRA

D.O. nº28416 de 13/01/2023

Aditivo Rerratificação 1722022 e IC 0032023

D.O. nº28417 de 16/01/2023
Aditivo 0012020 ATIVA

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato n° 172/2022/03/01/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12692.01.

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA PRIMEIRA - DETALHAMENTO DO OBJETO, SUBITEM 1.1.1 do Contrato nº 172/2022/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

Lotes	Qtde.	un	Descrição	Valor Unit R$	Valor Total R$
01	56	UND	GÁS DE COZINHA 13 KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.	R$ 133,00	R$ 7.448,00
VALOR TOTAL: R$ 7.448,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais)

Leia-se:

Lotes	Qtde.	un	Descrição	Valor Unit R$	Valor Total R$
01	56	UND	GÁS DE COZINHA 13 KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.	R$ 108,99	R$ 6.103,44
VALOR TOTAL: R$ 6.103,44 (seis mil, cento e três reais e quarenta e quatro centavos)

Assinatura: 12/01/2023.

PARTES: BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA EPP CNPJ: 06.304.408/0001-33 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 003/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/01958.

Modalidade Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos (sem motorista e sem combustível) com quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo contratual será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 4.276.800,00 (quatro milhões e duzentos e setenta e seis mil e oitocentos reais).

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 2006 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 FONTE 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000004-1, datada de 06/01/2023 no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).

Assinatura: 11/01/2023.

PARTES: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 02.743.288/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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Aditivo Rerratificação 1722022 e IC 0032023

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Instrução Normativa 0012023 medições e pagamentos SINFRA

D.O. nº28417 de 16/01/2023
Aditivo 0012020 ATIVA