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D.O. nº28410 de 05/01/2023
PORTARIA n.03.2023.GSALARH.SEMA.MT - Fides Gold Mineradora S.A
D.O. nº28411 de 06/01/2023

PORTARIA n.04.2022.GSALARH.SEMA.MT

D.O. nº28416 de 13/01/2023
Portaria 29 2023 Altera a Portaria nº 793 2017

PORTARIA Nº 04/2023/GSALARH/SEMA-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Nidoval Rodrigues Silva Junior - matrícula nº.203659, para exercer as atribuições de Coordenador de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, no período compreendido entre os dias 02/01/2023 a 11/01/2023, em substituição a Coordenadora de Reflorestamento e Autorização de Queima Controlada, Sidnéia Juliani da Silva - matrícula nº.208705, que esta em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 02/01/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05/01/2023.

(Original Assinado)

Valmi Simão de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

em substituição

SALAR-SEMA/MT

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