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D.O. nº28406 de 30/12/2022

Portaria nº 1104 2022 Alteração do fiscal titular e Substituto do Contrato 054 2022 GEMELO DO BRASIL

PORTARIA Nº 1104/2022/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1093/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os Fiscais Titular e Substituto designados na Portaria nº 1093/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 26/12/2022, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 054/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 27/12/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de dezembro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

054/2022

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Superintendência de Tecnologia da Informação

Fiscal Titular: Armando Roque Ferreira Pinto

Fiscal Substituto: Hortencio paro Júnior

Gerência de Patrimônio Imobiliário

Fiscal Titular: Simone da Silva Ribeiro

Fiscal Substituto: Dayana Alvarenga de Souza