Legislação

D.O. nº28554 de 02/08/2023
extrato 65 - lenoir

D.O. nº28555 de 03/08/2023

extrato 66 2023

D.O. nº28557 de 07/08/2023
EXTRATO CONTRATO 68/ 2023

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 66/2023

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2022/02044.

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e José Euripides Felicio E Esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de 732,5824 (setecentos e trinta e dois hectares, cinquenta e oito ares e vinte e quatro centiares), situada no município de ROSÁRIO OESTE/MT, denominada “FAZENDA BELA VISTA I” - GLEBA BELGA, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 17.864 - Folha 01 - Livro geral 02 - Registro de Imóveis de ROSÁRIO OESTE/MT.

Valor de R$ 274.585,36 (Duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e José Euripides Felicio E Esposa contratado.

Cuiabá/MT, 31 de Julho de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT

EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 67/2023

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2022/02044.

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e José Euripides Felicio e Esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de 769,2508 (Setecentos e sessenta e nove hectares vinte e cinco ares e oito centiares), situada no município de ROSÁRIO OESTA/MT, denominada “FAZENDA BELA VISTA II” - GLEBA BELGA, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula nº 17.864 - Folha 01 - Livro geral 02 - Registro de Imóveis de ROSÁRIO OESTE/MT.

Valor de R$ 288.329,35 (Duzentos e oitenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e José Euripides Felicio e Esposa contratado.