Legislação

D.O. nº28391 de 12/12/2022
Convocação e Pauta da 19ª Reunião Extraordinária do CODEM

D.O. nº28394 de 15/12/2022

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 029 2022

D.O. nº28394 de 15/12/2022
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 030 2022

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 029/2022/SEDEC

Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

Cessionária: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT

Objeto: Cessão de direito de uso de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, placa: RRM9G96, CHASSI: 953658261PR011733, RENAVAM: 01299112207, RP: 859271, COR: branca, registrados contabilmente pelo valor unitário de aquisição de R$ 589.000,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil reais), adquirido com recursos oriundos do Convênio Federal nº913084/2021/MAPA/SEDEC Contrato nº016/2022/SEDEC.

01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, Marca/Modelo: VW/26.280 CRM 6X4, placa: RRM9G16, CHASSI: 953658269PR011933, RENAVAM: 01299108854, RP: 859273, COR: branca, registrados contabilmente pelo valor unitário de aquisição de R$ 589.000,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil reais), adquirido com recursos oriundos do Convênio Federal nº913084/2021/MAPA/SEDEC Contrato nº016/2022/SEDEC

01 (uma) Pá Carregadeira de Rodas, Diesel, Modelo:CDM833, Marca: Lonking, Ano de fabr.:2022, Potência:125CV (123HP), tração 4x4, Caçamba:1.8M, Peso Operacional:10.500Kg, Chasi:LSH0833NCNA302072, Motor:6P22A006854, com ferramentas, RP:00859292, registrados contabilmente pelo valor unitário de aquisição de R$ 379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais), adquirido com recursos oriundos do Convênio Federal nº913084/2021/MAPA/SEDEC e Contrato nº018/2022/SEDEC

Prazo: Esse instrumento de cessão vigorará por 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação.

Data da Assinatura: 30 de novembro de 2022.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Kalil Sarat Baracat de Arruda - Prefeito do Município de Várzea Grande-MT.

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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 030 2022