Legislação

D.O. nº28391 de 12/12/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 093/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28392 de 13/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201-2022

D.O. nº28393 de 14/12/2022
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.047/2012

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022/SEDUC

Processo Sigadoc - SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142111

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA (CNPJ/MF sob nº 03.409.040/0001-80).

Objeto: “O presente Contrato tem por objeto a “aquisição futura e eventual de serviços de transporte de bens, os quais deverão incluir todas as despesas, diretas e indiretas, para a execução definitiva do objeto, conforme as especificações constantes neste contrato”.

Valor: R$ 1.974.321,60 (um milhão, novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte um reais e sessenta centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 09.12.2022 e seu término em 08.12.2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, II, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Vitor Júnior Moreira de Campos- CPF 717.884.171-00- Matrícula N° 307858

Fiscal: Ney Roberto Lucas Amorim- CPF 569.733.301-34- Matrícula 68217

Suplente de Fiscal: Michele Timóteo Maciel- CPF 012.981.417-74- Matrícula 251432

Cuiabá, 09 de dezembro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28391 de 12/12/2022 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 093/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28392 de 13/12/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201-2022

D.O. nº28393 de 14/12/2022EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.047/2012

D.O. nº28391 de 12/12/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 093/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28393 de 14/12/2022
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.047/2012