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D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
D.O. nº28391 de 12/12/2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 093/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28392 de 13/12/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 201-2022

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 093/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC: SEDUC-PRO-2021/05658.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: EF EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA E VIAGENS AO EXTERIOR LTDA (CNPJ N° 19.609.588/0001-03)

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços relativos a sistema de ensino em Língua Inglesa para os estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1º ao 5º e 6º ao 9º) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso, constituído de assessoria, suporte, acesso a portal de internet e plataforma digital, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos impressos e digitais, licença de uso de software, tendo ainda formação continuada para os professores desse componente curricular, para atender a demanda da Secretária de Estado de Educação.

FINALIDADE:O presente termo aditivo tem como objeto as seguintes alterações:

Prorrogação do contrato em questão por mais 12 (doze) meses, com início em 11/01/2023 e seu término em 10/01/2024.

Aditamento em 25% os quantitativos do contrato.

Valor Total do Contrato antes do Aditivo: R$ 14.748.960,00 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e oito mil e novecentos e sessenta reais).

Valor Acrescido ao Contrato com aditivo em face: R$ 3.687.240,06 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e seis centavos)

Valor Total do contrato Após Aditivo: R$ 18.436.200,06 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos reais e seis centavos)

Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato para 12 (doze) meses, com com início em 11/01/2023 e seu término em 10/01/2024.

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 11/01/2023 e seu término em 10/01/2024, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma da do art. 57 da Lei nº 8666/93, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos do processo administrativo

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO  - ENSINO FUNDAMENTAL

Gestor do Contrato: Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão - CPF: 018.595.021-30- Mat:216619

Fiscal de Contrato: Priscilla Queiroz Palombo - CPF:924.943.901-68 - Mat: 101256

Suplente de Fiscal: Helene Lima da Costa - CPF: 807.795.301-87 - Mat:100632

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO  - ENSINO MÉDIO

Gestor do Contrato: Juliana Faltz Taborelli - CPF: 692.207.941-87- Mat:88668

Fiscal de Contrato: Waldiney Jorge de Lisboa - CPF:631.066.041-15 - Mat: 45364

Suplente de Fiscal: Georgio Barbosa Ribeiro - CPF: 792.692.061-49 - Mat:242584

Cuiabá, 02 de dezembro de 2022.

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