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D.O. nº28390 de 09/12/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC - ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
D.O. nº28390 de 09/12/2022

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

D.O. nº28391 de 12/12/2022
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO Nº 093/2021 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SEDUC

Processo Administrativo SIGADOC nº SEDUC-PRO-2021/05658.02

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ  nº 01.404.158/0018-38)

Objeto:“contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços relativos a sistema de ensino em Língua Inglesa para os estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1º ao 5º e 6º ao 9º) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso, constituído de assessoria, suporte, acesso a portal de internet e plataforma digital, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos impressos e digitais, licença de uso de software, tendo ainda formação continuada para os professores desse componente curricular, conforme as especificações, quantidades e condições constantes neste Contrato”.

FINALIDADE:O presente termo aditivo tem como objeto as seguintes alterações:

Prorrogação do contrato em questão por mais 12 (doze) meses, com início em 18/01/2023 e seu término em 17/01/2024.

Atualização do material entregue no LOTE 1, denominado COLEÇÃO DREAM KIDS 2.0 para COLEÇÃO DREAM KIDS 3.0.

ATUALIZAÇÃO DOS LIVROS PARADIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. (LOTE 02), conforme Subcláusula 3.2.

Aditamento em 25% os quantitativos dos Lotes 1 e do Lote 2 do referido Contrato, a ser utilizado durante o ano letivo de 2023, conforme demanda.

Valor Total do Contrato antes do Aditivo: R$ 14.192.535,27 (quatorze milhões, cento e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Valor Acrescido ao Contrato com aditivo em face: R$ 3.548.185,23 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Valor Total do contrato Após Aditivo: R$ 17.740.720,50 (dezessete milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos).

Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Contrato para 12 (doze) meses, com com início em 18/01/2023 e seu término em 17/01/2024.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO  - ENSINO FUNDAMENTAL

Gestor do Contrato: Juliane Fernanda Rodrigues Gusmão - CPF: 018.595.021-30- Mat:216619

Fiscal de Contrato: Priscilla Queiroz Palombo - CPF:924.943.901-68 - Mat: 101256

Suplente de Fiscal: Helene Lima da Costa - CPF: 807.795.301-87 - Mat:100632

EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO  - ENSINO MÉDIO

Gestor do Contrato: Elen Luci Prates - CPF: 807.795.301-87- Mat:140632

Fiscal de Contrato: Waldiney Jorge de Lisboa - CPF:631.066.041-15 - Mat: 45364

Suplente de Fiscal: Georgio Barbosa Ribeiro - CPF: 792.692.061-49 - Mat:242584

Cuiabá/MT, 02 de dezembro de 2022.

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